TJBA - 8001503-11.2023.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 18:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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09/08/2024 21:35
Expedição de despacho.
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09/08/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de parecer
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29/07/2024 14:38
Conclusos para decisão
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26/07/2024 11:55
Expedição de despacho.
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25/07/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 12:03
Conclusos para decisão
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06/02/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 16:14
Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
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26/01/2024 16:10
Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada para 26/01/2024 15:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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22/01/2024 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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13/01/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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30/12/2023 14:21
Publicado Despacho em 07/12/2023.
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30/12/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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19/12/2023 18:03
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001503-11.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Testemunha: 1ª Dt Paulo Afonso Testemunha: Marinaldo Soares Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001503-11.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO TESTEMUNHA: 1ª DT PAULO AFONSO Advogado(s): TESTEMUNHA: MARINALDO SOARES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26/1/2024 às 15h30min.
Intime-se o denunciado para comparecer acompanhado de advogado, consignando no mandado que ele deverá trazer certidões de antecedentes criminais das Justiças Comum Federal e Estadual, dos locais onde tenha residido nos últimos cinco anos, sob pena de indeferimento do benefício da suspensão condicional do processo.
Dispensado ao Cartório confeccionar mandado, pois cópia da presente despacho, acompanhado de cópia da denúncia servirá de Mandado de Citação.
Intimação pessoal do Ministério Público.
PAULO AFONSO/BA, 4 de dezembro de 2023.
Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito -
05/12/2023 19:48
Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 26/01/2024 15:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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05/12/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 21:47
Comunicação eletrônica
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04/12/2023 21:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 11:24
Conclusos para despacho
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25/09/2023 10:10
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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04/09/2023 12:18
Expedição de decisão.
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04/09/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 11:35
Recebida a denúncia contra MARINALDO SOARES DA SILVA - CPF: *40.***.*99-53 (TESTEMUNHA)
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30/08/2023 15:57
Conclusos para decisão
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30/08/2023 15:56
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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26/08/2023 00:32
Decorrido prazo de MARINALDO SOARES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
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17/08/2023 08:59
Juntada de Petição de DENUNCIA COM SURSIS
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08/08/2023 18:48
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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08/08/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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04/08/2023 09:00
Expedição de decisão.
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04/08/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 16:21
Outras Decisões
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01/08/2023 17:16
Conclusos para decisão
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01/08/2023 11:42
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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03/07/2023 16:07
Expedição de decisão.
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03/07/2023 10:39
Outras Decisões
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03/07/2023 01:58
Decorrido prazo de MARINALDO SOARES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
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20/06/2023 08:51
Conclusos para decisão
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19/06/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 12:19
Publicado Decisão em 06/06/2023.
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07/06/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 12:25
Expedição de decisão.
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05/06/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 09:50
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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25/04/2023 09:28
Conclusos para decisão
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03/04/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 07:19
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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