TJBA - 0304484-98.2013.8.05.0103

15/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2025 15:56

Baixa Definitiva

15/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão

18/06/2025 09:55

Juntada de Certidão

11/06/2025 03:21

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de NILTON DORTAS MONTARGIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:03

Decorrido prazo de NILTON DORTAS MONTARGIL em 29/04/2025 23:59.

28/04/2025 15:27

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARGOLO em 25/04/2025 23:59.

18/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

18/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 01:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

31/03/2025 21:28

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ARGOLO - CPF: *06.***.*96-04 (APELANTE)

14/02/2025 10:38

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.

14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.

14/02/2025 10:26

Recebidos os autos

14/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio