06/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 01:34

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:56

Conhecido o recurso de SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA - CPF: *41.***.*56-68 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 18:25

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:42

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/04/2025 13:01

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:55

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO 8000048-91.2018.8.05.0221 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sydney Barreto Gusmao Souza Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelado: Municipio De Santa Ines Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000048-91.2018.8.05.0221 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado(s): NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (OAB:BA42808-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:55

Cominicação eletrônica
17/12/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:50

Decorrido prazo de SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/11/2024 07:47

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:19

Conhecido o recurso de SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA - CPF: *41.***.*56-68 (APELANTE) e provido
19/11/2024 16:23

Conhecido o recurso de SYDNEY BARRETO GUSMAO SOUZA - CPF: *41.***.*56-68 (APELANTE) e provido
18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 17:30

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 18/11/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
22/10/2024 18:19

Retirado de pauta
26/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:03

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/09/2024 16:44

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:46

Recebidos os autos
29/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0326856-46.2019.8.05.0001

Murilo Flores Correia

Alicio Jose Goncalves

Advogado: Carla Machado Borba

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0512322-41.2017.8.05.0080

Flabia Carmo Peixoto

Reitora da Universidade Estadual de Feir...

Advogado: Carlos Eduardo Guimaraes Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0512322-41.2017.8.05.0080

Flabia Carmo Peixoto

Diretora Geral da Diretoria Regional de ...

Advogado: Carlos Eduardo Guimaraes Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2017 17:53

Exibir Processo

Processo nº 8074121-08.2024.8.05.0000

Luiz Fernando Almeida Queiroz

Btg Pactual Wm Gestao de Recursos LTDA.

Advogado: Maria Clarice Machado Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 8000048-91.2018.8.05.0221

Sydney Barreto Gusmao Souza

Municipio de Santa Ines

Advogado: Noildo Gomes do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2018 09:36

Exibir Processo