TJBA - 0004736-29.2009.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/07/2025 10:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/07/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/12/2023 02:39
Publicado Intimação em 07/11/2023.
 - 
                                            
28/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
 - 
                                            
28/12/2023 02:22
Publicado Intimação em 07/11/2023.
 - 
                                            
28/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
 - 
                                            
28/12/2023 00:09
Publicado Intimação em 07/11/2023.
 - 
                                            
28/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
 - 
                                            
06/11/2023 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/11/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2023 08:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/10/2023 18:17
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
19/10/2023 01:09
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
19/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
 - 
                                            
18/10/2023 20:34
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
18/10/2023 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
 - 
                                            
09/10/2023 15:11
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
07/10/2023 03:53
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
07/10/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
 - 
                                            
07/10/2023 03:52
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
07/10/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
 - 
                                            
07/10/2023 03:51
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
07/10/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
 - 
                                            
07/10/2023 03:50
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
07/10/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
 - 
                                            
26/09/2023 01:25
Publicado Intimação em 25/09/2023.
 - 
                                            
26/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
 - 
                                            
22/09/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/08/2023 11:07
Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
15/06/2023 10:55
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
04/06/2023 21:00
Decorrido prazo de MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO em 02/02/2023 23:59.
 - 
                                            
03/06/2023 04:35
Decorrido prazo de GLENDA MOREIRA RODRIGUES MORAES em 02/02/2023 23:59.
 - 
                                            
02/06/2023 03:34
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 02/02/2023 23:59.
 - 
                                            
01/06/2023 15:55
Publicado Intimação em 31/05/2023.
 - 
                                            
01/06/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
 - 
                                            
01/06/2023 12:18
Publicado Intimação em 31/05/2023.
 - 
                                            
01/06/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
 - 
                                            
01/06/2023 11:00
Publicado Intimação em 31/05/2023.
 - 
                                            
01/06/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
 - 
                                            
01/06/2023 01:43
Publicado Intimação em 31/05/2023.
 - 
                                            
01/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
 - 
                                            
30/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/05/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/05/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/05/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/05/2023 11:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/05/2023 11:14
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
18/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/05/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/04/2023 09:56
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/03/2023 14:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/03/2023 14:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/02/2023 14:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/02/2023 13:54
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 31/01/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Expedição de intimação.
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/02/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/02/2023 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
13/02/2023 09:52
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
02/02/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
 - 
                                            
01/02/2023 08:35
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
30/01/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2023 17:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/01/2023 17:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Expedição de intimação.
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2023 16:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/01/2023 16:58
Outras Decisões
 - 
                                            
30/01/2023 13:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/01/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/01/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/01/2023 18:01
Audiência INSTRUÇÃO designada para 31/01/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
 - 
                                            
21/01/2023 23:13
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
18/01/2023 09:48
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
11/01/2023 00:18
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
11/01/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 23:52
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
10/01/2023 22:34
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 20:36
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 20:35
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 20:26
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 20:26
Publicado Intimação em 06/12/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
 - 
                                            
21/12/2022 00:56
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
21/12/2022 00:27
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
16/12/2022 01:25
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
13/12/2022 02:15
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
13/12/2022 01:26
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
13/12/2022 01:12
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
13/12/2022 00:03
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
06/12/2022 16:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2022 16:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 16:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 16:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 11:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 11:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 10:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 10:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 10:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Expedição de intimação.
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Expedição de intimação.
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/12/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/12/2022 13:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/12/2022 20:14
Juntada de Petição de PROC. 0004736-29.2009.8.05.0229- USUCAPIÃO - PAREC
 - 
                                            
30/11/2022 12:10
Expedição de intimação.
 - 
                                            
30/11/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2022 12:07
Expedição de intimação.
 - 
                                            
28/11/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/11/2022 17:17
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/11/2022 22:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/11/2022 22:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2022 00:00
Concluso para Sentença
 - 
                                            
25/11/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
 - 
                                            
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
 - 
                                            
30/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
 - 
                                            
23/09/2022 00:00
Mandado
 - 
                                            
23/09/2022 00:00
Mandado
 - 
                                            
20/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
 - 
                                            
20/09/2022 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
 - 
                                            
15/09/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
05/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
01/09/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
09/08/2022 00:00
Expedição de documento
 - 
                                            
09/08/2022 00:00
Expedição de Edital
 - 
                                            
04/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
04/08/2022 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
01/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
01/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
22/07/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
08/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
08/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
 - 
                                            
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
04/06/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
27/05/2022 00:00
Publicação
 - 
                                            
27/05/2022 00:00
Publicação
 - 
                                            
25/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
 - 
                                            
23/05/2022 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
20/05/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
20/05/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
19/05/2022 00:00
Documento
 - 
                                            
19/05/2022 00:00
Documento
 - 
                                            
19/05/2022 00:00
Documento
 - 
                                            
27/03/2022 00:00
Publicação
 - 
                                            
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/03/2022 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
03/03/2022 00:00
Petição
 - 
                                            
04/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
 - 
                                            
28/10/2021 00:00
Publicação
 - 
                                            
26/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
 - 
                                            
25/10/2021 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
21/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
21/09/2021 00:00
Concluso para Sentença
 - 
                                            
14/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
14/06/2021 00:00
Petição
 - 
                                            
14/06/2021 00:00
Petição
 - 
                                            
03/06/2021 00:00
Publicação
 - 
                                            
31/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
31/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
 - 
                                            
31/05/2021 00:00
Expedição de Carta
 - 
                                            
31/05/2021 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
11/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
10/05/2021 00:00
Petição
 - 
                                            
26/04/2021 00:00
Petição
 - 
                                            
08/04/2021 00:00
Publicação
 - 
                                            
05/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/02/2021 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
19/10/2020 00:00
Petição
 - 
                                            
13/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
02/07/2020 00:00
Petição
 - 
                                            
30/10/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
 - 
                                            
30/10/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
 - 
                                            
30/10/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
 - 
                                            
08/06/2019 00:00
Petição
 - 
                                            
09/03/2019 00:00
Publicação
 - 
                                            
27/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/02/2019 00:00
Publicação
 - 
                                            
18/02/2019 00:00
Incompetência
 - 
                                            
18/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
03/08/2016 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
 - 
                                            
15/07/2016 00:00
Conclusão
 - 
                                            
15/07/2016 00:00
Recebimento
 - 
                                            
12/07/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
 - 
                                            
11/12/2013 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
 - 
                                            
11/12/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
 - 
                                            
26/04/2013 00:00
Conclusão
 - 
                                            
15/04/2013 00:00
Documento
 - 
                                            
09/04/2013 00:00
Petição
 - 
                                            
18/03/2013 00:00
Ato ordinatório
 - 
                                            
05/03/2013 00:00
Recebimento
 - 
                                            
06/02/2013 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
04/12/2012 00:00
Recebimento
 - 
                                            
02/05/2012 00:00
Petição
 - 
                                            
02/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
25/04/2012 00:00
Publicado pelo dpj
 - 
                                            
24/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
 - 
                                            
24/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
 - 
                                            
02/04/2012 00:00
Recebimento
 - 
                                            
20/03/2012 00:00
Recebimento
 - 
                                            
19/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
02/03/2012 00:00
Publicado pelo dpj
 - 
                                            
01/03/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
 - 
                                            
01/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
10/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
15/10/2010 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
09/09/2010 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
06/08/2010 00:00
Recebimento
 - 
                                            
22/09/2009 00:00
Processo autuado
 - 
                                            
22/09/2009 00:00
Redistribuição
 - 
                                            
22/09/2009 00:00
Distribuição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/09/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8107377-36.2024.8.05.0001
Lucas Pascoal Maia Santos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2025 08:38
Processo nº 8000164-89.2020.8.05.0007
Maria Candida Cerqueira Santana Amaral
Representacao Embasa
Advogado: Shana Regina Nascimento Damasceno
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/02/2023 12:07
Processo nº 8000164-89.2020.8.05.0007
Maria Candida Cerqueira Santana Amaral
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Shana Regina Nascimento Damasceno
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2020 13:58
Processo nº 0004736-29.2009.8.05.0229
Alberto Jose de Araujo
Maria Vergne Castro de Araujo
Advogado: Aquiles das Merces Barroso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2023 11:17
Processo nº 8000273-50.2019.8.05.0036
Marinalva Souza Freitas
Banco Daycoval S/A
Advogado: Ana Brito Koehne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/03/2019 20:07