TJBA - 8022900-89.2022.8.05.0150

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS

CPF *94.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 21:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 17:24

    Comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2025 19:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 23:27

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:38

    Expedição de ofício.

  • 12/02/2025 20:41

    Expedição de sentença.

  • 12/02/2025 20:40

    Expedição de RPV.

  • 08/02/2025 10:49

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 10:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8022900-89.2022.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Josevaldo Barreto Dos Santos Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8022900-89.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Planos de saúde] Reclamante: REQUERENTE: JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

    Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 463693543, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 450257321, fixando o valor do crédito principal em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 17/12/2024 14:38

    Cominicação eletrônica

  • 17/12/2024 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 14:38

    Homologado o pedido

  • 17/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:16

    Cominicação eletrônica

  • 13/12/2024 11:48

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 13/12/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 19:47

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 18:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 20:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 22:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:35

    Decorrido prazo de JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:31

    Decorrido prazo de JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:19

    Decorrido prazo de JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:29

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 20/11/2023 18:51

    Expedição de sentença.

  • 20/11/2023 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 21:15

    Expedição de citação.

  • 17/11/2023 21:15

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/04/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 15:50

    Expedição de citação.

  • 02/02/2023 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/12/2022 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/12/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 19:27

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 30/11/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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