18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 18:03

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 04/02/2025 23:59.
13/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 22:45

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000154-25.2022.8.05.0185 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Banco Pan S.a Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:SP292207) Reu: Elian Batista Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000154-25.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: BANCO PAN S.A Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB:SP292207) REU: ELIAN BATISTA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada pelo BANCO PAN S.A em face de ELIAN BATISTA SANTOS, ambos já qualificados nos autos.

Decisão proferida no ID. 184623907 concedendo a liminar.

Verifica-se no ID. 187566205 certidão do Oficial de Justiça informando que não haver êxito em localizar o bem indicado na inicial, sendo informando pelo Requerido que o referido veículo sofreu sinistro, há aproximadamente 02 semanas atrás e que o mesmo fora vendido para um ferro velho.

Acostou fotos do veículo ID. 187573191/187573193.

Ademais, a parte Requerente acostou petição nos autos requerendo a desistência da presente ação, vista terem as partes transigido extrajudicialmente. (ID.222547594).

O feito seguiu o trâmite regular. É o suficiente a relatar.

DECIDO.

Diante do pedido de desistência HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

DETERMINO a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran do Estado da Bahia, para que promova a exclusão das restrições existentes sobre o bem descrito na exordial, oriundas de determinações deste Juízo, para todos os fins de direito.

Custas recolhidas.

Façam-se as comunicações necessárias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema.

P.R.I.C.

Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente.

CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA DE DIREITO
11/12/2024 11:28

Expedição de ofício.
02/12/2024 18:15

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:25

Desentranhado o documento
22/11/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 14:42

Desentranhado o documento
07/07/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 17:27

Extinto o processo por desistência
02/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento
02/06/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:06

Conclusos para julgamento
01/09/2022 16:13

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 30/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 19:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.
06/08/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
03/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 15:23

Expedição de citação.
02/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 10:49

Juntada de Petição de certidão
24/03/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 10:36

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 13:17

Expedição de citação.
18/03/2022 13:17

Expedição de Ofício.
17/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 09:27

Expedição de citação.
11/03/2022 08:54

Expedição de Mandado.
10/03/2022 21:05

Concedida a Medida Liminar
04/03/2022 13:45

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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