10/07/2025 20:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 20:51

Baixa Definitiva
10/07/2025 20:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025
06/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:14

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:14

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 05:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:53

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83060953
22/05/2025 11:50

Conhecido o recurso de EDVALDO PESTANA SANTOS - CPF: *77.***.*91-87 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 15:19

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2025 16:34

Incluído em pauta para 16/05/2025 09:00:00 SALA TARE.
30/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
26/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:12

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/02/2025 03:22

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:36

Recurso Extraordinário não admitido
17/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:42

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 06:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8086889-02.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Edvaldo Pestana Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8086889-02.2020.8.05.0001 Polo Ativo: EDVALDO PESTANA SANTOS Polo Passivo: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 11 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
13/12/2024 04:11

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:36

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:39

Conhecido o recurso de EDVALDO PESTANA SANTOS - CPF: *77.***.*91-87 (RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:12

Incluído em pauta para 04/11/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento
08/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:21

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:46

Cominicação eletrônica
08/05/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 10:46

Conhecido o recurso de EDVALDO PESTANA SANTOS - CPF: *77.***.*91-87 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO PESTANA SANTOS - CPF: *77.***.*91-87 (RECORRENTE).
01/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:46

Decorrido prazo de EDVALDO PESTANA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 11:19

Expedição de intimação.
31/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
20/08/2023 20:19

Recebidos os autos
20/08/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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