26/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669783/2025
26/07/2025 05:27

Protocolizada Petição 669783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025
22/07/2025 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
17/07/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
14/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/04/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326594/2025
12/04/2025 01:21

Protocolizada Petição 326594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2025
21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
19/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 22:41

Determinada a distribuição do feito
18/03/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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