02/04/2025 09:49

Baixa Definitiva
02/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 10/02/2025 23:59.
10/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 19/12/2024.
10/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000163-58.2020.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Marineusa Santana Dos Santos Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Reu: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

As partes peticionaram informando a composição da lide e requerendo, por conseguinte, a homologação do acordo e a extinção do processo (ID 474428114).

Após, vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Da análise dos autos, tem-se que as partes firmaram acordo (ID 474428114), informando a parte Ré o seu cumprimento e juntando documentos (ID 478475716).

Verificada a regularidade da representação processual, a capacidade das partes, assim como a natureza disponível do objeto transacionado, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

DETERMINO a exclusão do réu PAZ FLEX COLCHOES MAGNETICOS EIRELI – ME como parte do polo passivo da ação, sem prejuízo deste, haja vista que o requerido não apresentou contestação, tampouco foi citado.

Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, efetuando-se as anotações devidas.

Expedientes necessários.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO-Juíza Substituta.
16/12/2024 14:18

Homologada a Transação
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:36

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:09

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:24

Expedição de citação.
20/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:45

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:49

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:51

Publicado Intimação em 29/07/2021.
18/11/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 12/11/2021.
16/11/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 13:48

Expedição de citação.
11/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2021 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/10/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 09:37

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:51

Expedição de citação.
06/09/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 19:45

Publicado Intimação em 03/09/2021.
05/09/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
02/09/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/07/2021 09:37

Expedição de citação.
28/07/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 16:10

Expedição de citação.
26/07/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 16:11

Concedida a Medida Liminar
26/07/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 10:40

Conclusos para despacho
28/10/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 00:33

Decorrido prazo de MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:38

Publicado Intimação em 11/08/2020.
10/08/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:02

Juntada de ato ordinatório
05/08/2020 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2020 17:03

Publicado Intimação em 24/06/2020.
26/06/2020 16:43

Juntada de Certidão
23/06/2020 09:45

Juntada de Certidão
23/06/2020 09:42

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
23/06/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 10:23

Concedida a Medida Liminar
08/04/2020 16:20

Conclusos para decisão
08/04/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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