TJBA - 8023114-16.2020.8.05.0000

16/12/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 01:35

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 01:36

Decorrido prazo de UESLEI DOS SANTOS PIRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:36

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:36

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.

18/11/2023 01:15

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

15/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 21:24

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

16/08/2023 11:09

Juntada de Certidão

19/07/2023 15:14

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2023 13:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 14:15

Juntada de Certidão

03/09/2021 08:27

Publicado Decisão em 03/09/2021.

03/09/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

02/09/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

13/07/2021 19:41

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2021 18:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 13:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2021 13:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2021 00:00

Decorrido prazo de UESLEI DOS SANTOS PIRES em 15/02/2021 23:59:59.

08/02/2021 00:19

Publicado Despacho em 05/02/2021.

04/02/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 13:07

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2021 21:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021 09:40

Juntada de Certidão

07/12/2020 15:01

Juntada de Certidão

25/11/2020 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 14:58

Juntada de Petição de petição

15/11/2020 01:08

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020 15:29

Juntada de Petição de mandado

10/11/2020 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020 16:32

Juntada de Petição de mandado

28/10/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

29/09/2020 15:15

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2020 00:08

Decorrido prazo de UESLEI DOS SANTOS PIRES em 11/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020 16:49

Expedição de Mandado.

27/08/2020 16:49

Expedição de Mandado.

27/08/2020 16:49

Expedição de Mandado.

27/08/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 00:44

Publicado Decisão em 26/08/2020.

25/08/2020 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020 10:51

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2020 16:35

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2020 16:35

Expedição de Certidão.

17/08/2020 10:26

Expedição de Certidão.

17/08/2020 09:26

Distribuído por sorteio

17/08/2020 09:25

Juntada de Petição de petição inicial