22/04/2025 11:25

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:32

Decorrido prazo de SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 03:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
16/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 19/12/2024.
16/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000533-14.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000533-14.2015.8.05.0035.

Trata-se de ação proposta por ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME contra SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA.

Decido.

A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo.

Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado.

Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação.

Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 466472723, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC.

Sem custas, por ser causa de menor complexidade, sujeita ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95.

Sem honorários, visto não haver sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

CACULÉ, BA, 25 de outubro de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
25/10/2024 11:56

Homologada a Transação
01/10/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 13:25

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA FREIRE em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:51

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 02:00

Publicado Intimação em 05/03/2024.
11/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 05/03/2024.
11/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.
11/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:57

Desentranhado o documento
29/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 09:38

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:21

Juntada de ata da audiência
17/08/2021 11:20

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/08/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
27/07/2021 09:00

Publicado Despacho em 22/07/2021.
27/07/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 09:00

Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 08:59

Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 08:59

Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
21/07/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 13:53

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/08/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
19/04/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
15/06/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 00:28

Devolvidos os autos
24/05/2017 10:36

Ato ordinatório
18/05/2017 10:31

Ato ordinatório
22/07/2016 10:34

MANDADO
22/07/2016 10:33

MANDADO
18/07/2016 14:42

MANDADO
05/07/2016 11:41

Ato ordinatório
29/10/2015 09:38

Ato ordinatório
22/05/2015 13:20

CONCLUSÃO
22/05/2015 13:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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