01/06/2025 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
01/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:41

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501845734
22/05/2025 10:41

Expedição de sentença.
22/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490218443
22/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 11/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:17

Expedição de sentença.
12/03/2025 15:36

Expedição de despacho.
12/03/2025 15:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
19/12/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8029998-92.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elvis Paulo Almeida Cerqueira Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8029998-92.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando a petição de Id 436045796 e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
11/12/2024 11:12

Expedição de despacho.
03/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:49

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 25/03/2024 23:59.
30/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2024 03:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
27/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:15

Expedição de decisão.
21/02/2024 16:34

Outras Decisões
20/02/2024 21:26

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2022 05:22

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
30/05/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:48

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 01:43

Publicado Sentença em 12/11/2020.
21/06/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
09/06/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:59

Juntada de Certidão
07/06/2021 00:59

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 26/11/2020 23:59.
06/06/2021 18:57

Publicado Decisão em 04/11/2020.
06/06/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
05/02/2021 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 08:25

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
01/01/2021 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2020 23:59:59.
01/01/2021 02:55

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
17/12/2020 09:23

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:13

Expedição de sentença via Sistema.
11/11/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2020 15:10

Expedição de decisão via Sistema.
01/11/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2020 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2020 16:10

Conclusos para julgamento
21/09/2020 15:18

Expedição de decisão via Sistema.
21/09/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2020 21:58

Conclusos para julgamento
25/08/2020 04:22

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 22:29

Juntada de Petição de apelação
27/06/2020 02:49

Publicado Sentença em 18/06/2020.
26/06/2020 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2020 16:14

Expedição de sentença via Sistema.
17/06/2020 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 14:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
17/06/2020 14:58

Julgado procedente o pedido
17/06/2020 09:12

Juntada de Certidão
11/05/2020 10:41

Conclusos para decisão
11/05/2020 10:40

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/05/2020 10:40

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
15/04/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2020 23:59:59.
02/02/2020 22:37

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:05

Juntada de Certidão
20/01/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 16:59

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/12/2019 16:59

Expedição de Alvará via Sistema.
04/12/2019 23:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2019.
27/11/2019 10:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/11/2019 10:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 10:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/11/2019 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2019 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 10:54

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 22/08/2019 23:59:59.
02/09/2019 01:03

Decorrido prazo de ELVIS PAULO ALMEIDA CERQUEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
02/09/2019 00:43

Publicado Decisão em 14/08/2019.
22/08/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 14:44

Expedição de decisão.
13/08/2019 14:44

Expedição de decisão.
08/08/2019 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2019 18:35

Conclusos para decisão
02/08/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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