30/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:55

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/02/2025 16:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
27/01/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003527-13.2024.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Sandro Emerson Cardoso Brandao Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª Vara de Feitos de Consumo, Cíveis, Família, Sucessões, Comerciais e Fazenda Pública Av.

Roberto Santos, n° 373, Fórum Des.

Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715/9296, E-mail: [email protected] Processo: 8003527-13.2024.8.05.0244 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRO EMERSON CARDOSO BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 20/02/2025 16:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA NA PLATAFORMA LIFESIZE.

A forma de acesso à plataforma da videoconferência, poderá ser realizado por intermédio de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem previamente o programa/aplicativo, viabilizando-se, assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada — AUDIÊNCIA - SENHOR DO BONFIM - 2ª VARA CÍVEL, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/8241844 (Extensão de identificação nº 8241844, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo).

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado.

Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência.

Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 334 e 335 do CPC); Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se.

Cumpra-se.

Senhor do Bonfim, 11 de dezembro de 2024.

ELAINE RODRIGUES SOARES Auxiliar de Secretaria
11/12/2024 14:03

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/02/2025 16:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
22/11/2024 16:36

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 11/12/2024 16:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
22/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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