01/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:45

Expedição de intimação.
01/08/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:28

Expedição de intimação.
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:25

Expedição de intimação.
08/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:25

Expedição de RPV.
03/07/2025 08:41

Expedição de intimação.
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:41

Expedição de Ofício.
23/04/2025 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
11/03/2025 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 04:40

Publicado Intimação em 19/02/2025.
23/02/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:54

Expedição de intimação.
14/02/2025 16:31

Expedição de intimação.
14/02/2025 16:31

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
06/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003890-97.2024.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Edmilson De Moura Oliveira Advogado: Edmilson De Moura Oliveira (OAB:BA45453) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003890-97.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA Advogado(s): EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (OAB:BA45453) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução ajuizado em desfavor o Estado da Bahia, atinente a honorários conferidos a(o) defensor(a) dativo(a), fixados em razão de atuação em processo criminal na Vara Crime da Comarca de Jaguarari-BA.

Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE o ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ou, desde já, efetivar o cumprimento da obrigação, cientificando-o de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da parte Executada, observar-se-ão as providências relativas à expedição de precatório/RPV.

Em caso de impugnação, intime-se o Exequente para manifestação e atualização dos valores para a data corrente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Atribuo ao ato, força de mandado/ carta/ ofício.

Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente – art. 1o, § 2o, inc.

III, da Lei n. 11.419/2006) Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Designado
17/12/2024 15:27

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 21/01/2025 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
27/11/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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