01/08/2025 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2025 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:37

Incluído em pauta para 05/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
15/07/2025 12:44

Solicitado dia de julgamento
11/07/2025 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:23

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:10

Comunicação eletrônica
01/07/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 85316308
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:26

Comunicação eletrônica
24/06/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 84844989
24/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/06/2025 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
12/06/2025 01:10

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido
10/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido
10/06/2025 13:47

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 12:54

Deliberado em sessão - julgado
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
19/05/2025 18:10

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/05/2025 23:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:04

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/04/2025 13:54

Solicitado dia de julgamento
08/03/2025 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:40

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 20:27

Juntada de Petição de ap. 0323573_88.2014.8.05.0001
04/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:42

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0323573-88.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claro S.a.

Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941-A) Advogado: Juliana Cristina De Godoy Arriagada (OAB:SP375491-A) Advogado: Liege Schroeder De Freitas Araujo (OAB:SP208408-A) Advogado: Guilherme Garcia De Oliveira (OAB:SP344997-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0323573-88.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB:BA9941-A), JULIANA CRISTINA DE GODOY ARRIAGADA (OAB:SP375491-A), LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB:SP208408-A), GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB:SP344997-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ao exame dos autos verifica-se a existência de 02 (duas) contrarrazões apresentadas pelo Estado da Bahia, em datas distintas.

Considerando que a última delas, protocolizada em 03/12/2024, quando a apelação já se encontrava nesta instância julgadora, revela-se manifestamente intempestiva, determino à Secretaria que efetue o desentranhamento da referida peça processual.

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
13/12/2024 01:35

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:16

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:04

Recebidos os autos
18/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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