07/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em 06/02/2025
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO SALOMAO DE JESUS em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8026562-55.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Leonardo Salomao De Jesus Advogado: Warlen Alves De Oliveira Junior (OAB:BA74364-A) Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176-A) Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026562-55.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: LEONARDO SALOMAO DE JESUS Advogado(s):AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER, WARLEN ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON ALDIR OLIVEIRA PJ09 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR URGENTE.

CONSUMIDOR.

PLANO DE SAÚDE.

AUTOR DIAGNOSTICADO COM DOR OROFACIAL E DEFICIÊNCIA FUNCIONAL.

NECESSIDADE DE CIRURGIA BUCOMAXILAR COM MATERIAIS SOLICITADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC DE URGÊNCIA A COMPELIR À PARTE AGRAVANTE A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO PACIENTE.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.

DECISÃO CASSADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8026562-55.2024.8.05.0000, em que figuram como Agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e como Agravado LEONARDO SALOMAO DE JESUS.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso , nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, de de 2024 Presidente DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR Procurador de Justiça
13/12/2024 01:44

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:44

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido
11/12/2024 09:48

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido
10/12/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
20/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/11/2024 14:10

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO SALOMAO DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO SALOMAO DE JESUS em 26/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:30

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AI 8026562_55.2024.8.05.0000_Plano de Sau´de_P
21/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:02

Retirado de pauta
15/08/2024 06:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 04:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:50

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/07/2024 13:46

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 13:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 15:06

Juntada de Ofício
25/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/04/2024 01:52

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:27

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
16/04/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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