TJBA - 8020573-78.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2025 09:58
Juntada de Petição de certidão
-
23/07/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 18:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 14/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 03:55
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:53
Conclusos #Não preenchido#
-
12/02/2025 13:20
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 10/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 11/02/2025 23:59.
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20/01/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8020573-78.2018.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Edmeia Carregosa De Araujo Santana Advogado: Andre Andrade Evangelista (OAB:BA55200-A) Autor: Municipio De Pau Brasil Advogado: Fernanda Reis Abreu (OAB:BA29401-A) Advogado: Maiza Oliveira De Souza (OAB:BA44475-A) Advogado: Jessica Santiago De Santana (OAB:BA45447-A) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231-A) Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Advogado: Rafaela Menezes Costa Aboboreira (OAB:BA38226-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8020573-78.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MUNICIPIO DE PAU BRASIL Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A), SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231-A), RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (OAB:BA38226-A), FERNANDA REIS ABREU (OAB:BA29401-A), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA44475-A), JESSICA SANTIAGO DE SANTANA (OAB:BA45447-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) REU: EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA Advogado(s): ANDRE ANDRADE EVANGELISTA (OAB:BA55200-A) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.
Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.
Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, Bahia, 10 de setembro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
19/12/2024 05:04
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 09:51
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
-
04/05/2023 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0144750-0)
-
18/03/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 17/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:26
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 13/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 07:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 03:37
Publicado Despacho em 18/01/2023.
-
22/01/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023
-
17/01/2023 14:12
Expedição de despacho.
-
17/01/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 13:31
Conclusos #Não preenchido#
-
16/01/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 00:45
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 12/09/2022 23:59.
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18/08/2022 08:17
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 29/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 09:25
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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09/07/2022 02:45
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 08/07/2022 23:59.
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10/06/2022 08:47
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 10:08
Expedição de decisão.
-
08/06/2022 13:34
Recurso Especial não admitido
-
11/02/2021 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 00:11
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 28/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 00:21
Publicado Intimação em 05/10/2020.
-
06/10/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
24/08/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 17:37
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/04/2020 10:46
Movimento lançado no processo 8020573-78.2018.8.05.0000.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/01/2020 00:04
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 27/01/2020 23:59:59.
-
05/12/2019 00:16
Publicado Ementa em 05/12/2019.
-
05/12/2019 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2019 16:59
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2019 10:20
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2019 17:59
Deliberado em sessão - julgado
-
14/11/2019 17:56
Deliberado em sessão - julgado
-
24/10/2019 18:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/10/2019 17:57
Incluído em pauta para 24/10/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
05/09/2019 10:27
Solicitado dia de julgamento
-
15/08/2019 10:58
Conclusos #Não preenchido#
-
15/08/2019 10:57
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 00:17
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 30/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 14:17
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 10:20
Juntada de Petição de certidão
-
29/07/2019 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2019 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2019 16:25
Expedição de Mandado.
-
16/07/2019 08:40
Expedição de Ofício.
-
16/07/2019 00:20
Publicado Despacho em 16/07/2019.
-
16/07/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 07:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2019 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 15:09
Juntada de Petição de mandado
-
03/07/2019 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2019 10:43
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2019 12:50
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2019 12:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2019 00:20
Decorrido prazo de EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 02/04/2019 23:59:59.
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02/04/2019 17:28
Juntada de Petição de petição
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26/03/2019 00:40
Publicado Despacho em 26/03/2019.
-
26/03/2019 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 12:12
Juntada de Certidão
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22/03/2019 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 17:55
Conclusos #Não preenchido#
-
28/02/2019 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 26/02/2019 23:59:59.
-
26/02/2019 15:52
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2019 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 11/12/2018 23:59:59.
-
22/02/2019 15:01
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2019 15:01
Expedição de Mandado.
-
06/02/2019 13:12
Expedição de Ofício.
-
05/02/2019 00:10
Publicado Despacho em 05/02/2019.
-
05/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2019 09:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2019 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2019 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2019 17:01
Conclusos #Não preenchido#
-
29/01/2019 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2019 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2019 09:37
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 09:37
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2018 17:08
Juntada de Petição de certidão
-
05/12/2018 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2018 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2018 09:11
Expedição de Mandado.
-
20/11/2018 07:49
Expedição de Ofício.
-
20/11/2018 00:16
Publicado Decisão em 20/11/2018.
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20/11/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/11/2018 12:31
Juntada de Certidão
-
14/11/2018 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2018 08:35
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2018 14:56
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2018 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2018 00:15
Publicado Despacho em 11/10/2018.
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11/10/2018 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2018 09:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2018 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 13:05
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2018 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2018
Ultima Atualização
29/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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