09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/09/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE, #Não preenchido#.
08/04/2025 13:38

Expedição de citação.
08/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:48

Juntada de Termo de audiência
04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
04/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001768-46.2024.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria Celeste Costa De Souza Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior (OAB:BA49360) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001768-46.2024.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: MARIA CELESTE COSTA DE SOUZA Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Deixo para analisar o pedido de cognição sumária após a audiência abaixo designada.

Tendo em vista a opção expressa da parte Autora quanto à tramitação do feito sob o rito do Juizado Especial, CITE-SE a parte Ré, por via postal, para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual designo para o dia 05/02/2024, às 10h:30m, a ser realizada nas dependências do fórum local.

Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do sistema LIFESIZE: https://call.lifesizecloud.com/673172.

Ficam as partes advertidas de que:1) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2) Se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que deverá o réu apresentar contestação; 3) Tendo em conta o fato de ser a parte autora pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, bem como pela verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde já o requerido. (enunciado 53 FONAJ); 4) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação; Demais expedientes necessários.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

INHAMBUPE/BA, DATA DA ASSINATURA.
11/12/2024 10:47

Expedição de citação.
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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