TJBA - 0501644-49.2014.8.05.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ: 13.654.405/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILA ALVES PINHEIRO DIAS

CPF *38.***.*58-07

Advogados

MICHELE MARCIA SELL

OAB: 36709/BA

CPF *31.***.*39-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIO SANTOS MACHADO

CPF *79.***.*27-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 14:42

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 13/06/2022 14:42

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2022 14:42

    Transitado em Julgado em 13/06/2022

  • 13/06/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/05/2022 23:59.

  • 16/04/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 00:54

    Decorrido prazo de EDILA ALVES PINHEIRO DIAS em 24/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2021 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 08:44

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:27

    Devolvidos os autos

  • 21/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 27/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/10/2020 00:00

    Documento

  • 14/10/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/10/2020 00:00

    Publicação

  • 23/09/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 22/09/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 11/02/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 08/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 08/02/2019 00:00

    Conclusão

  • 08/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2019 00:00

    Conclusão

  • 19/11/2018 00:00

    Publicação

  • 14/11/2018 11:57

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 14/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 23/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 27/07/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 24/07/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 06/04/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2018 00:00

    Provimento em Parte

  • 26/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2018 00:00

    Julgado

  • 16/03/2018 00:00

    Publicação

  • 14/03/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/03/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 07/03/2018 00:00

    Publicação

  • 05/03/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 05/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 05/03/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/03/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 02/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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