14/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2024 11:52

Baixa Definitiva
14/05/2024 11:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:43

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:20

Decisão ou Despacho
24/04/2024 14:14

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 14:07

Recebidos os autos
24/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:19

Juntada de notificação
29/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/12/2023 04:03

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/12/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:10

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:10

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 17:20

Juntada de Petição de RESE 0000231662018 REJEICAO DENUNCIA ESTUPRO VULNERAVEL LAUDO HIMEN COMPLACENTE
29/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/08/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
24/05/2023 17:14

Recebidos os autos
24/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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