TJBA - 0000022-10.2020.8.05.0239
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000022-10.2020.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Reu: Reinan Fontes Vasconcelos Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569) Reu: Jackson Lima Dos Santos Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Marcelino Ferreira Dos Santos Filho (OAB:BA65073) Terceiro Interessado: Anderson Bispo Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edson Da Hora Bispo Terceiro Interessado: Antonio Borges Ferreira Junior Terceiro Interessado: Felipe Da Hora Bispo Terceiro Interessado: Edilene Da Hora Bispo Terceiro Interessado: Cleiciane Rosa Cerqueira Terceiro Interessado: José Cosme Conceição Dos Santos Testemunha: Carlindo Natividade Conceição Testemunha: Bernardino De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000022-10.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: REINAN FONTES VASCONCELOS, JACKSON LIMA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o cancelamento da audiência aprazada por motivos de suspensão de expediente, conforme desprende-se do despacho id 458648229, DESIGNO audiência a realizar-se em 03 de fevereiro de 2025, às 12:30h.
Atente-se o cartório às observações incursas no despacho id 401631930.
Atribuo ao presente força de mandado/ofício.
Intimações e requisições necessárias.
Cumpra-se.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA.
ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito -
13/10/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/09/2022 07:17
Decorrido prazo de JOSÉ COSME CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 16:28
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/09/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2022 11:49
Expedição de intimação.
-
20/09/2022 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 11:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/09/2022 22:37
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2022 08:49
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 08:49
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 11:08
Decorrido prazo de Edilene da Hora Bispo em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 10:44
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 10:37
Desentranhado o documento
-
15/09/2022 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2022 09:56
Expedição de ato ordinatório.
-
15/09/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:44
Decorrido prazo de Antonio Borges Ferreira Junior em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:43
Decorrido prazo de Edilene da Hora Bispo em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:43
Decorrido prazo de Edson da Hora Bispo em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 15:57
Decorrido prazo de Cleiciane Rosa Cerqueira em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 13:14
Decorrido prazo de Edson da Hora Bispo em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 12:33
Decorrido prazo de Felipe da Hora Bispo em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2022 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2022 16:33
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/09/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2022 16:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/09/2022 23:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2022 23:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
08/09/2022 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2022 20:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
08/09/2022 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 20:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/09/2022 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 10:02
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:54
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:48
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 09:48
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:44
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:39
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 10:34
Expedição de Ofício.
-
21/08/2022 12:53
Decorrido prazo de Edson da Hora Bispo em 16/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:09
Decorrido prazo de Edilene da Hora Bispo em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 13:05
Juntada de ata da audiência
-
16/08/2022 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/08/2022 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:57
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/08/2022 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/08/2022 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/08/2022 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/08/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
15/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 10:18
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 10:11
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 10:08
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 10:08
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 10:04
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 10:04
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 09:58
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 09:09
Desentranhado o documento
-
15/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/08/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 10:33
Expedição de Ofício.
-
29/07/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 19:52
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 03:46
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 06:50
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 03:49
Decorrido prazo de REINAN FONTES VASCONCELOS em 22/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 03:49
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 13:21
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
25/02/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
22/02/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 23:17
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/02/2022 10:50
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 16:18
Expedição de intimação.
-
15/02/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 16:12
Expedição de despacho.
-
15/02/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/12/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2021 01:15
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 23:54
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 11:47
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
-
16/12/2021 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 01:45
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 05:27
Decorrido prazo de REINAN FONTES VASCONCELOS em 19/10/2021 23:59.
-
01/12/2021 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 10:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/11/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 00:45
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
29/11/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
24/11/2021 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 09:14
Expedição de citação.
-
22/11/2021 09:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 21:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 09:19
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 04:00
Juntada de Petição de CIENTE
-
11/10/2021 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:28
Expedição de decisão.
-
08/10/2021 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2021 14:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/10/2021 11:09
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 10:37
Expedição de despacho.
-
07/10/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 10:28
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 21:08
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 11:49
Expedição de ato ordinatório.
-
22/09/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 12:27
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
28/07/2021 15:36
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2021 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2021 18:02
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
15/07/2021 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 09:26
Expedição de citação.
-
08/07/2021 09:26
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 10:49
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 14:11
Expedição de decisão.
-
15/06/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 12:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/06/2021 06:21
Decorrido prazo de REINAN FONTES VASCONCELOS em 11/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 10:33
Conclusos para decisão
-
11/06/2021 08:40
Juntada de Petição de REINAN FONTES VASCONCELOS E JACKSON LIMA DOS SANTOS 0000022-10.2020.8.05.0239 PARECER ART. 3169091
-
09/06/2021 13:38
Decorrido prazo de REINAN FONTES VASCONCELOS em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 13:35
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 15:01
Decorrido prazo de JACKSON LIMA DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 15:22
Expedição de ato ordinatório.
-
01/06/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 09:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2021 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2021 22:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/05/2021 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2021 16:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/05/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2021 10:02
Expedição de citação.
-
27/05/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
26/05/2021 17:25
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
26/05/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 14:14
Devolvidos os autos
-
28/02/2021 06:55
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2020 16:26
Publicado Intimação automática de migração em 26/11/2020.
-
29/11/2020 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 14:38
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
29/10/2020 14:19
CONCLUSÃO
-
21/10/2020 13:13
RECEBIMENTO
-
13/10/2020 11:13
MANDADO
-
23/09/2020 11:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/09/2020 09:34
RECEBIMENTO
-
16/09/2020 06:15
MERO EXPEDIENTE
-
15/09/2020 12:22
CONCLUSÃO
-
09/09/2020 13:14
DOCUMENTO
-
08/09/2020 08:38
MANDADO
-
03/09/2020 11:49
MANDADO
-
03/09/2020 11:49
MANDADO
-
03/09/2020 11:49
MANDADO
-
03/09/2020 11:49
MANDADO
-
02/09/2020 13:55
MANDADO
-
02/09/2020 13:55
MANDADO
-
26/08/2020 11:32
DOCUMENTO
-
25/08/2020 08:11
RECEBIMENTO
-
20/08/2020 21:45
MERO EXPEDIENTE
-
19/08/2020 09:35
CONCLUSÃO
-
29/04/2020 12:02
DOCUMENTO
-
29/04/2020 11:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/04/2020 12:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/04/2020 12:36
RECEBIMENTO
-
23/04/2020 12:35
DENÚNCIA
-
23/04/2020 12:35
DENÚNCIA
-
08/04/2020 10:41
CONCLUSÃO
-
21/02/2020 12:32
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
21/02/2020 09:16
RECEBIMENTO
-
05/02/2020 09:59
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/01/2020 09:02
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000429-52.2015.8.05.0109
Doralice Pereira dos Santos
Municipio de Irara
Advogado: Fidel Carlos Souza Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2015 11:19
Processo nº 8011348-66.2023.8.05.0256
Policia Civil da Bahia
Rg
Advogado: Andre da Silva Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2023 01:34
Processo nº 0323090-92.2013.8.05.0001
Maria Jose Santos da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2013 15:29
Processo nº 8002611-42.2021.8.05.0063
Jucelia da Silva Simoes
Raildo Cruz Ataide
Advogado: Reisson Antonio Coelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/07/2021 20:52
Processo nº 8001140-35.2021.8.05.0113
Nilson Luiz de Oliveira Silva
Municipio de Barro Preto
Advogado: Ruy Correa Soares
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/03/2021 14:14