16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000175-98.2020.8.05.0156 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Macaúbas Apelado: Josivânia Oliveira Santos Apelante: Ronaldo Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Gilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Nilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Rogerio Aparecido Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Adenilson Rodrigues Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Intimação: Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição com base no art. 290 do CPC e extingo o processo sem resolução de mérito, pela ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:08

Conclusos para despacho
16/12/2021 20:30

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 07:09

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/09/2021 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 10:42

Expedição de intimação.
29/09/2021 10:40

Expedição de intimação.
14/09/2021 23:04

Juntada de Petição de CIENTE O MP
03/09/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:51

Conclusos para decisão
02/09/2021 13:47

Juntada de Petição de apelação
01/09/2021 05:52

Publicado Intimação em 31/08/2021.
01/09/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 09:41

Expedição de intimação.
30/08/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 11:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/08/2021 10:47

Conclusos para despacho
12/08/2021 23:52

Devolvidos os autos
18/01/2021 10:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
23/06/2020 09:26

CONCLUSÃO
23/06/2020 08:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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