12/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
31/05/2025 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
28/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:47

Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS DIAS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 04:59

Publicado Intimação em 07/02/2025.
24/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:09

Expedição de intimação.
05/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:13

Expedição de intimação.
03/02/2025 17:40

Expedição de intimação.
03/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002564-50.2023.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Remanso Requerente: Izaildes Pinheiro De Brito Negreiros Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Galba Figueiredo Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002564-50.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: IZAILDES PINHEIRO DE BRITO NEGREIROS Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS (OAB:BA38606) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 1.

Diante do trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes [Id 467060901], conforme certidão de Id 475566105, expeça-se requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor, pela importância indicada na proposta de acordo [Id 465701110], na forma do artigo 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, para cumprimento no prazo de 02 (dois) meses. 2.

Descumprida a requisição ou depositada a quantia em juízo, intime-se o exequente para que se pronuncie no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3.

Com a manifestação ou decorrido o prazo estipulado, voltem os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente.

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
19/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:35

Expedição de intimação.
15/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:24

Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS DIAS em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/10/2024 15:13

Expedição de intimação.
08/10/2024 15:13

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:26

Homologada a Transação
04/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:05

Expedição de intimação.
03/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
17/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2024 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 15:21

Expedição de intimação.
02/03/2024 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 22:10

Publicado Intimação em 19/02/2024.
22/02/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 11:38

Expedição de intimação.
01/02/2024 10:43

Expedição de intimação.
19/01/2024 16:39

Expedição de citação.
19/01/2024 16:39

Nomeado perito
18/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de réplica
22/10/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:21

Expedição de citação.
27/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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