28/06/2025 20:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 20:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 11:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
01/06/2025 11:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502669380
28/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502669379
27/05/2025 11:18

Recebidos os autos
27/05/2025 11:18

Juntada de petição
27/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
01/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
26/01/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2023 01:26

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000499-53.2019.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Jose Carlos Mendes De Souza Advogado: Leila Lima De Miranda Vieira (OAB:BA55755) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000499-53.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA Advogado(s): LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA55755) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para julgamento de embargos de declaração.

Cumpra-se.

Miguel Calmon/BA, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Substituto
06/12/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 23:54

Conclusos para julgamento
01/07/2023 22:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
01/11/2022 23:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.
01/11/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
24/08/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 09:28

Conclusos para despacho
11/07/2020 21:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 21:56

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 03/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 21:56

Decorrido prazo de LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA em 03/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 21:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 03/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2020 20:35

Publicado Intimação em 12/05/2020.
11/05/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2019 20:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2019 12:06

Conclusos para julgamento
23/06/2019 12:17

Juntada de ata da audiência
27/05/2019 18:06

Juntada de Petição de réplica
27/05/2019 13:54

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2019 03:56

Publicado Intimação em 24/04/2019.
24/04/2019 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 11:04

Expedição de citação.
22/04/2019 11:04

Expedição de intimação.
17/04/2019 18:36

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 10:45.
17/04/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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