13/07/2025 17:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
13/07/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
13/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.
13/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:37

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:04

Recebidos os autos
07/07/2025 14:04

Juntada de Certidão dd2g
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0001001-23.2013.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Vanilda Rosa Ribeiro Advogado: Jessica Falcao Chaves (OAB:BA45963) Advogado: Lycia Oliveira Torres (OAB:BA46130) Requerido: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001001-23.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: VANILDA ROSA RIBEIRO Advogado(s): JESSICA FALCAO CHAVES registrado(a) civilmente como JESSICA FALCAO CHAVES (OAB:BA45963), LYCIA OLIVEIRA TORRES (OAB:BA46130) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753) DESPACHO Vistos etc.

Verifico estar ausente o cadastramento correto da procuradoria do ente público.

Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e, em ato seguinte, verifique o apensamento, caso se tratem de autos que tramitam legalmente por dependência, ao processo principal de execução/conhecimento.

Considerando-se o lapso temporal decorrido, FICAM as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo, bem como sobre a existência de prescrição intercorrente, e causas de extinção do processo.

Caso ainda não tenham sido intimadas para esse fim, ficam as partes INTIMADAS para que informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito.

No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, e a ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO OU DOCUMENTO ANEXADO, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015), e requerendo o que entender.

Tudo no prazo de de 05 (cinco) dias, principalmente para apresentar requerimento de alguma natureza, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 5 de outubro de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 17:49

Expedição de intimação.
11/12/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
03/01/2024 23:15

Publicado Intimação em 11/10/2023.
03/01/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 23:13

Publicado Intimação em 11/10/2023.
03/01/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
08/11/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:59

Expedição de intimação.
10/10/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:27

Conclusos para despacho
27/04/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 26/04/2022 23:59.
10/03/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 14:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/03/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 12:31

Expedição de intimação.
06/02/2022 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 03/02/2022 23:59.
31/01/2022 02:54

Decorrido prazo de VANILDA ROSA RIBEIRO em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 04:36

Decorrido prazo de LYCIA OLIVEIRA TORRES em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 04:36

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO CHAVES em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 02:17

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 27/01/2022 23:59.
12/11/2021 15:46

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 13:09

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 13:08

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 04:17

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 11:05

Expedição de intimação.
08/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 13:52

Juntada de ato ordinatório
20/07/2019 02:40

Devolvidos os autos
16/11/2017 10:58

REMESSA
09/11/2017 10:30

REMESSA
30/10/2017 15:40

MERO EXPEDIENTE
30/10/2017 15:28

MERO EXPEDIENTE
25/09/2017 10:23

CONCLUSÃO
25/09/2017 10:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/01/2017 14:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2016 08:34

REMESSA
07/11/2016 09:34

MERO EXPEDIENTE
06/10/2016 09:11

REMESSA
30/09/2016 13:54

CONCLUSÃO
30/09/2016 13:49

PETIÇÃO
30/09/2016 13:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2016 14:18

REMESSA
28/09/2016 14:55

MERO EXPEDIENTE
20/09/2016 11:47

REMESSA
13/09/2016 14:12

CONCLUSÃO
09/09/2016 11:44

REMESSA
09/09/2016 10:58

AUDIÊNCIA
25/08/2016 12:13

REMESSA
25/08/2016 12:10

MERO EXPEDIENTE
19/07/2016 13:31

REMESSA
05/05/2016 12:44

REMESSA
12/04/2016 11:56

CONCLUSÃO
03/02/2015 13:24

MERO EXPEDIENTE
12/02/2014 10:55

CONCLUSÃO
07/02/2014 10:52

PETIÇÃO
22/01/2014 15:29

MERO EXPEDIENTE
22/01/2014 15:28

CONCLUSÃO
07/01/2014 15:22

PETIÇÃO
07/11/2013 16:21

DOCUMENTO
07/11/2013 16:20

MANDADO
07/11/2013 09:50

MANDADO
05/11/2013 16:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/11/2013 14:19

MERO EXPEDIENTE
05/11/2013 13:33

MERO EXPEDIENTE
23/10/2013 13:32

CONCLUSÃO
23/10/2013 13:25

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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