TJBA - 0003376-11.2012.8.05.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
09/07/2025 10:30
Baixa Definitiva
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09/07/2025 10:30
Transitado em Julgado em 09/07/2025
-
09/07/2025 10:25
Transitado em Julgado em 09/07/2025
-
08/07/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 23:27
Decorrido prazo de ENÉZIO GOMES DE MATOS em 26/06/2025 23:59.
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11/06/2025 19:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
11/06/2025 03:26
Publicado Ementa em 11/06/2025.
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11/06/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 17:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
10/06/2025 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/06/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2025 18:08
Conhecido em parte o recurso de ENÉZIO GOMES DE MATOS (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2025 14:14
Conhecido em parte o recurso de ENÉZIO GOMES DE MATOS (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2025 13:06
Juntada de Petição de certidão
-
05/06/2025 12:58
Deliberado em sessão - julgado
-
26/05/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:19
Incluído em pauta para 05/06/2025 08:30:00 SALA 04.
-
26/05/2025 12:09
Solicitado dia de julgamento
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26/05/2025 11:26
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
-
20/03/2025 08:55
Conclusos #Não preenchido#
-
19/03/2025 15:47
Juntada de Petição de AP_0003376_11.2012.8.05.0211_ENÉZIO GOMES DE
-
25/02/2025 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/02/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:11
Recebidos os autos
-
25/02/2025 10:11
Juntada de decisão
-
25/02/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 08:13
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
24/02/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 01:58
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
13/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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11/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/02/2025 15:19
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 15:01
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 14:24
Recebidos os autos
-
05/02/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Carta Precatória • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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