18/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
25/04/2025 11:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/03/2025 11:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
31/03/2025 11:46

Juntada de Termo de audiência
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:58

Recebidos os autos.
04/02/2025 09:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8059112-37.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juliana De Jesus Matos Advogado: Thiago Tavares Abreu (OAB:MG207319) Advogado: Allef Batista Oliveira (OAB:MG207541) Reu: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Larissa Martins Silveira (OAB:SE15077) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059112-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JULIANA DE JESUS MATOS Advogado(s): ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB:MG207541), THIAGO TAVARES ABREU (OAB:MG207319) REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), LARISSA MARTINS SILVEIRA (OAB:SE15077) DESPACHO Vistos etc.

Considerando o cancelamento da audiência no sistema, consoante informado nos ID 448356194, redesigno audiência de conciliação, nos moldes do art. 104-A do CDC, a ser realizada na modalidade de videoconferência (LIFESIZE), para o dia 31/03/2025, às 11h00 - SALA VIRTUAL SUPERENDIVIDAMENTO.

Notifiquem-se as partes.

De igual modo, intime-se a parte autora, por meio de seu(a) advogado(a), para comparecer à referida audiência, nos moldes do art. 104-A e seguintes do CDC, na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento.

As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de advogado, nos precisos termos do art. 104-A, §2º do CDC.

O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória, ante o disposto no art. 104-A, §2º do CDC.

OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação.

Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual, cujo link é https://call.lifesizecloud.com/19008043 LINKS DE ACESSO À SALA VIRTUAL (Verificar o link da sala respectiva para acessar no dia da audiência) Sala Superendividamento https://call.lifesizecloud.com/17791245 Extensão 17791245 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo.

Tudo cumprido e realizada a audiência conciliatória, voltem conclusos para homologação do Plano de Pagamento celebrado ou, se for o caso, instauração de processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório abrangendo os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado (art. 104-B, do CDC).

Esta decisão serve como mandado.

P.I.C.

Salvador/BA, data constante no sistema.

Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
13/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:09

Expedição de intimação.
11/12/2024 10:01

Expedição de intimação.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
02/12/2024 15:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/03/2025 11:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
19/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
27/06/2024 13:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 10/06/2024 16:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
10/06/2024 11:04

Juntada de informação
09/06/2024 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2024 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 05:46

Publicado Despacho em 16/04/2024.
28/04/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
21/04/2024 08:09

Publicado Certidão em 17/04/2024.
21/04/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:19

Recebidos os autos.
12/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
12/04/2024 13:17

Expedição de intimação.
12/04/2024 13:11

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
11/04/2024 16:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/06/2024 16:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
18/01/2024 02:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023 23:59.
12/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
28/12/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
27/12/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
08/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:22

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS MATOS em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 22:00

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS MATOS em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 18:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
10/07/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 15:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 06:12

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS MATOS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 10:12

Expedição de citação.
04/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 09:37

Expedição de citação.
13/06/2023 03:28

Publicado Decisão em 12/06/2023.
13/06/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 10:51

Expedição de decisão.
07/06/2023 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA DE JESUS MATOS - CPF: *20.***.*17-40 (AUTOR).
11/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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