28/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2025 11:29

Expedição de intimação.
28/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Expedição de intimação.
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 03:57

Publicado Intimação em 03/04/2025.
07/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:49

Expedição de intimação.
01/04/2025 12:47

Expedição de intimação.
01/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
01/04/2025 12:44

Desentranhado o documento
01/04/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 01/02/2025
12/03/2025 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:57

Expedição de intimação.
06/02/2025 17:53

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:53

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:32

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
03/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
03/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000698-68.2015.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Miguel Sivaldo Herculano E Silva Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Joao Dias Do Rego (OAB:SP62720) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-68.2015.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MIGUEL SIVALDO HERCULANO E SILVA Advogado(s): JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (OAB:BA46664) REU: MUNICIPIO DE CASA NOVA e outros Advogado(s): JOAO DIAS DO REGO (OAB:SP62720), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) DESPACHO Tendo em vista o recurso de Embargos de Declaração apresentado no ID 100385066, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar suas contrarrazões, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Vencido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica.

FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
12/12/2024 14:55

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:51

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 10:44

Desentranhado o documento
24/08/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 01/06/2021 23:59.
05/05/2021 01:46

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:46

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 04/05/2021 23:59.
14/04/2021 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2021 07:12

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 11:30

Expedição de intimação.
08/04/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2021 17:01

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 06/08/2020 23:59:59.
04/02/2021 22:24

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 06/08/2020 23:59:59.
04/02/2021 22:24

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.
04/02/2021 22:24

Decorrido prazo de JOAO DIAS DO REGO em 06/08/2020 23:59:59.
14/12/2020 18:37

Publicado Intimação em 10/12/2020.
14/12/2020 18:36

Publicado Intimação em 10/12/2020.
14/12/2020 18:36

Publicado Intimação em 10/12/2020.
14/12/2020 18:36

Publicado Intimação em 10/12/2020.
09/12/2020 13:46

Conclusos para julgamento
09/12/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:45

Expedição de Certidão via Sistema.
03/08/2020 05:21

Publicado Intimação em 15/07/2020.
03/08/2020 05:21

Publicado Intimação em 15/07/2020.
03/08/2020 05:21

Publicado Intimação em 15/07/2020.
03/08/2020 05:20

Publicado Intimação em 15/07/2020.
14/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 14:50

Conclusos para decisão
27/11/2019 09:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/11/2019 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:25

Expedição de intimação.
19/09/2019 14:12

Expedição de Certidão.
19/07/2019 01:30

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 01:30

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 01:30

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 18/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 17/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 08:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 02:58

Publicado Intimação em 25/06/2019.
20/06/2019 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2019 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2019 15:38

Expedição de intimação.
18/06/2019 15:38

Expedição de intimação.
18/06/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 04:26

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 19/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 20:08

Conclusos para despacho
03/12/2018 16:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 00:31

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 12:57

Expedição de intimação.
26/11/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 15:20

Conclusos para despacho
19/07/2018 15:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 14:53

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 22/05/2018 23:59:59.
05/07/2018 14:49

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 22/05/2018 23:59:59.
05/07/2018 14:39

Publicado Intimação em 27/04/2018.
05/07/2018 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 19:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 12:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 08:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2018 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2018 12:38

Expedição de intimação.
23/04/2018 08:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 13:45

Conclusos para despacho
14/12/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 00:02

Decorrido prazo de JOAO DIAS DO REGO em 03/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:02

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 03/07/2017 23:59:59.
11/07/2017 23:38

Publicado Intimação em 07/06/2017.
11/07/2017 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2017 01:53

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 03/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 01:53

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 05/07/2017 23:59:59.
22/06/2017 14:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 14:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 11:26

Conclusos para despacho
01/08/2016 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2016 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 17:26

Conclusos para despacho
16/06/2016 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA em 15/06/2016 23:59:59.
01/06/2016 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 31/05/2016 23:59:59.
15/03/2016 16:49

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2016 16:23

Juntada de Petição de contestação
29/02/2016 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2016 17:53

Expedição de citação.
25/02/2016 17:53

Expedição de citação.
24/02/2016 10:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2016 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2015 23:31

Conclusos para despacho
03/12/2015 11:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/12/2015 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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