30/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ROZELI ALMEIDA DE ANDRADE MORAIS em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 20:21

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/01/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000443-53.2020.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Requerente: Iolanda Nascimento De Moura Advogado: Rozeli Almeida De Andrade Morais (OAB:BA29912) Requerente: Cassia Sueli Nascimento De Moura Advogado: Rozeli Almeida De Andrade Morais (OAB:BA29912) Requerido: Ação Sem Polo Passivo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: INVENTÁRIO n. 8000443-53.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: IOLANDA NASCIMENTO DE MOURA e outros Advogado(s): ROZELI ALMEIDA DE ANDRADE MORAIS (OAB:BA29912) REQUERIDO: AÇÃO SEM POLO PASSIVO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão de fls. 50, ID de nº 407514324, intime-se para apresentar plano de partilha assinado por todos, atribuindo, inclusive, valor ao bem.

Intime-se, também, a trazer aos autos as certidões negativas junto aos entes federal, estadual e municipais, em nome da falecida e certidões atualizadas, passadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca Competente, para conhecimento da descrição do bem arrolado.

Deve ainda promover o recolhimento do imposto "causa mortis" ou obter o reconhecimento de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22.10.2014.

Cumprido as determinações acima, conclusos.

Eunápolis, 20 de dezembro de 2023.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
11/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 01:12

Publicado Intimação em 16/01/2024.
17/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 18:03

Expedição de Mandado.
21/12/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:00

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.
18/11/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
26/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2022 00:11

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2022 00:06

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2022 14:07

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:07

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:04

Conclusos para despacho
05/08/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 06:50

Publicado Intimação em 01/07/2021.
05/07/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
30/06/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 19:12

Expedição de intimação.
14/06/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 04:11

Publicado Intimação em 18/01/2021.
26/01/2021 12:55

Conclusos para despacho
25/01/2021 20:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/01/2021 14:16

Expedição de intimação via Sistema.
14/01/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 17:19

Conclusos para despacho
04/07/2020 10:27

Publicado Intimação em 24/06/2020.
28/06/2020 01:03

Publicado Intimação em 19/06/2020.
22/06/2020 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 22:29

Conclusos para despacho
18/06/2020 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/06/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 16:16

Declarada incompetência
21/02/2020 11:04

Conclusos para despacho
20/02/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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