TJBA - 8001187-45.2019.8.05.0156
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 22:42
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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29/07/2025 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 09:15
Expedição de intimação.
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23/07/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 10:04
Juntada de Ofício
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03/04/2025 17:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
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18/03/2025 10:25
Expedição de intimação.
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18/03/2025 10:24
Expedição de intimação.
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18/03/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 10:22
Juntada de Ofício rpv
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18/03/2025 09:55
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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28/02/2025 15:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001187-45.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Clara Carolina Alcantara Araujo Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001187-45.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: CLARA CAROLINA ALCANTARA ARAUJO Advogado(s): TIAGO ALISTON REGO LEAO (OAB:BA59641) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA 1 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Diante da ausência de manifestação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no ID 423532664. 3 – EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 4 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.
Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC). 5 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.
Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 6 – Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos da presente sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.
Macaúbas/BA, datado e assinado digitalmente.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F. -
11/12/2024 11:39
Expedição de intimação.
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11/12/2024 11:07
Expedição de intimação.
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11/12/2024 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/05/2024 20:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.
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30/04/2024 07:30
Conclusos para decisão
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11/03/2024 13:39
Expedição de intimação.
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11/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 16:36
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/11/2023 04:22
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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21/11/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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14/11/2023 15:13
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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14/11/2023 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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06/11/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 14:13
Expedição de intimação.
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23/10/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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21/10/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2023 23:59.
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23/09/2023 06:59
Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 21/09/2023 23:59.
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17/09/2023 11:43
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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17/09/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
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25/08/2023 11:17
Expedição de intimação.
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25/08/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2023 07:28
Expedição de intimação.
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24/08/2023 07:28
Julgado procedente o pedido
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20/05/2023 18:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59.
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25/04/2023 08:32
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 18:23
Juntada de Petição de alegações finais
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25/01/2023 15:08
Juntada de acesso aos autos
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25/01/2023 12:31
Expedição de intimação.
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25/01/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 12:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 09:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
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17/01/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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26/12/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
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22/12/2022 19:35
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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22/12/2022 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
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16/12/2022 11:09
Expedição de intimação.
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16/12/2022 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2022 11:04
Expedição de intimação.
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16/12/2022 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 09:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
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20/08/2022 11:19
Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 18/08/2022 23:59.
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17/08/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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11/08/2022 21:35
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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11/08/2022 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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05/08/2022 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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05/08/2022 14:00
Expedição de intimação.
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05/08/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 12:24
Expedição de intimação.
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05/08/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/08/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 15:39
Conclusos para decisão
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04/05/2020 20:45
Juntada de Petição de réplica
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06/04/2020 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
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14/10/2019 09:20
Juntada de Petição de petição
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09/10/2019 01:27
Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 08/10/2019 23:59:59.
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01/10/2019 09:26
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2019 04:23
Publicado Intimação em 30/09/2019.
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01/10/2019 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/09/2019 10:44
Expedição de intimação.
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27/09/2019 10:44
Expedição de citação.
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26/09/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 18:37
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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