03/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 12:30

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2025 07:29

Publicado Sentença em 20/03/2025.
30/03/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000099-92.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Agostinha Pio De Jesus Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000099-92.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: AGOSTINHA PIO DE JESUS Advogado(s): ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA70541), JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB:BA52292) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulado com pedido de repetição de indébito e danos morais, movida por AGOSTINHA PIO DE JESUS em face de BANCO BRADESCO SA, pelas razões expostas na exordial (ID 359168860).

No ID 405735990, a parte ré apresentou contestação.

Réplica constante no ID 448305384.

Diante da oportunidade para manifestar-se sobre a produção de novas provas, ambas as partes permaneceram silentes. É o relatório.

Decido.

Considerando o pleito autoral (ID 475994180), determino o desentranhamento da petição constante no ID 457823509, haja vista ser alheia a lide.

Após, determino que a secretaria inclua o feito na lista de conclusos para sentença, observada a ordem legal.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

P.C.I.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
11/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:26

Desentranhado o documento
11/12/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:36

Expedição de decisão.
12/11/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 06:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/10/2024 23:59.
09/11/2024 06:34

Decorrido prazo de AGOSTINHA PIO DE JESUS em 25/09/2024 23:59.
08/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 28/08/2024.
01/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 16:44

Expedição de decisão.
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 22:51

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 04:07

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:56

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:13

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:13

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/08/2023 23:59.
12/08/2023 19:54

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:54

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:52

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:52

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:41

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:41

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:58

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:58

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:58

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:58

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 15/06/2023 23:59.
08/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
06/08/2023 10:46

Juntada de Petição de procuração
06/08/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
05/08/2023 03:06

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 09:20

Expedição de intimação.
03/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 13:49

Expedição de citação.
02/06/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
02/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:22

Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047599-15.2003.8.05.0001

Flavia Silva Galvao Afonso

Shark Automotive Distribuidora de Pecas ...

Advogado: Leandro Konrad Konflanz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2003 08:39

Exibir Processo

Processo nº 8003476-20.2024.8.05.0044

Nielson Casais dos Santos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 8029832-41.2024.8.05.0080

Washington Carlos de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Caio Jacobina Ribeiro Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8001532-82.2024.8.05.0108

Belonizia de Souza Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Clesia Alves Novais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8005190-43.2020.8.05.0080

Santander Brasil Administradora de Conso...

Lazael de Souza Fagundes

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2020 14:28

Exibir Processo