25/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 22:09

Publicado Despacho em 19/12/2024.
22/12/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8182517-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Viviane Da Silva Romao Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8182517-76.2024.8.05.0001[Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : VIVIANE DA SILVA ROMAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO FERNANDO REBONATTO PARTE RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s): Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judiciária à autora, por haver comprovado a alegada insuficiência financeira, estando amparado pelo art. 98 do CPC.

Por se tratar a parte autora em parte mais vulnerável do contrato, defiro-lhe a inversão do ônus da prova, na forma do art.6º, VIII do CDC.

Cite-se o acionado para contestar no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial, devendo constar no mandado/carta as advertências do art.344 do CPC.

Salvador/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
16/12/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
01/12/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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