TJBA - 0000200-11.1997.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/08/2024 13:50
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 12:43
Conclusos para despacho
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição de contra-razões
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24/10/2023 09:15
Expedição de ato ordinatório.
-
24/10/2023 09:14
Expedição de sentença.
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24/10/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 16:44
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2023 11:43
Publicado Sentença em 01/09/2023.
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10/09/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
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31/08/2023 16:17
Expedição de sentença.
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31/08/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 22:44
Julgado improcedente o pedido
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19/01/2023 09:45
Juntada de Petição de alegações finais
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03/11/2022 16:32
Conclusos para julgamento
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27/10/2022 17:11
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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08/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Petição
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03/08/2022 00:00
Documento
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05/07/2022 00:00
Publicação
-
01/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/05/2022 00:00
Mero expediente
-
26/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2022 00:00
Publicação
-
29/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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13/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/03/2022 00:00
Mero expediente
-
12/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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15/03/2021 00:00
Petição
-
17/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
10/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Mero expediente
-
17/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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29/11/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
29/11/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
29/11/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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23/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
22/05/2018 00:00
Recebimento
-
21/05/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
21/05/2018 00:00
Recebimento
-
18/05/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
18/05/2018 00:00
Recebimento
-
07/05/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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09/04/2018 00:00
Recebimento
-
12/03/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
02/02/2018 00:00
Recebimento
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28/12/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
17/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
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17/01/2017 00:00
Mandado
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08/12/2016 00:00
Petição
-
08/12/2016 00:00
Publicação
-
06/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2016 00:00
Mero expediente
-
18/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2016 00:00
Petição
-
30/06/2016 00:00
Petição
-
06/04/2016 00:00
Correção de Classe
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23/11/2015 00:00
Petição
-
23/11/2015 00:00
Petição
-
23/11/2015 00:00
Petição
-
19/11/2015 00:00
Recebimento
-
17/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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21/05/2015 00:00
Petição
-
13/05/2015 00:00
Mandado
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11/05/2015 00:00
Publicação
-
08/05/2015 00:00
Petição
-
08/05/2015 00:00
Petição
-
08/05/2015 00:00
Recebimento
-
07/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2015 00:00
Mero expediente
-
05/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/12/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/12/2014 00:00
Mandado
-
03/12/2014 00:00
Mandado
-
02/12/2014 00:00
Mandado
-
21/11/2014 00:00
Mandado
-
17/11/2014 00:00
Mandado
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29/10/2014 00:00
Publicação
-
27/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
27/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
24/10/2014 00:00
Recebimento
-
24/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2014 00:00
Mero expediente
-
24/10/2014 00:00
Audiência Designada
-
22/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Recebimento
-
01/10/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
01/10/2014 00:00
Recebimento
-
12/03/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2013 00:00
Recebimento
-
11/03/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
11/03/2013 00:00
Recebimento
-
01/03/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2012 10:03
Petição
-
15/12/2011 16:02
Protocolo de Petição
-
15/12/2011 16:01
Redistribuição
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15/12/2011 15:58
Reativação
-
28/08/2010 10:51
Definitivo
-
16/05/2006 17:07
Autos - conclusos
-
09/06/1997 16:31
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2011
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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