TJBA - 8000188-24.2019.8.05.0211

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*91-34

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

NITHIELY MIRANDA DE SOUZA MOTA

OAB: 45548/BA

CPF *37.***.*54-83

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JOSE OLIVEIRA

CPF *40.***.*84-72

EVANESSA PAIXAO CEDRAZ DA SILVA DE NOVAIS

JOSE EDILSON CARNEIRO ALMEIDA

ZENOBIO MARTINS DA SILVA

JOCILENE DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 17:22

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 10:03

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 07/02/2025 17:40

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2025 17:38

    Juntada de Informações

  • 03/02/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:25

    Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 29/01/2025 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 02/02/2025 10:47

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 29/01/2025 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 17:19

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 17:10

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 29/01/2025 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 17/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000188-24.2019.8.05.0211 Usucapião Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Edna Maria De Oliveira Advogado: Nithiely Miranda De Souza Mota (OAB:BA45548) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Antonio Ferreira De Oliveira Confrontante: Jocilene Da Silva Carneiro Confrontante: Jose Oliveira Confrontante: Evanessa Paixão Cedraz Da Silva De Novais Confrontante: José Edílson Carneiro Almeida Confrontante: Zenóbio Martins Da Silva Intimação:

    Vistos.

    Defiro os pedidos de id. 455331137/ 455331138,.

    Determino o desentranhamento da petição de id.455331134, bem como em relação a participação da parte autora de forma remota na audiência a ser designada.

    Inclua-se o processo em pauta de audiências para o momento oportuno.

    Em seguida, proceda-se com as intimações necessárias.

    Segue informações para ingresso na sala virtual: Riachão do Jac. - 1ª Vara Cível: Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/909382 Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 909382 Publique-se.

    Intimem-se.

    Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema.

    KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 11/12/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:09

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 08:09

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 14:25

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 14/06/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:26

    Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 24/07/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 14/06/2024 16:25

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2024 16:25

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 14/06/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 15:52

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 24/07/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 10/05/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2024 02:02

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 14/04/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 08:43

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 18:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

  • 24/01/2024 18:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

  • 12/10/2023 05:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 11/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 05:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 15/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:39

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2023 17:49

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 10:35

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 15:27

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2022 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de Zenóbio Martins da Silva em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de José Edílson Carneiro Almeida em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de Evanessa Paixão Cedraz da Silva de Novais em 12/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2021 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2020 06:58

    Decorrido prazo de JOCILENE DA SILVA CARNEIRO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 09:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 14:38

    Juntada de Petição de citação

  • 10/01/2020 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2020 14:29

    Juntada de Petição de citação

  • 10/01/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2019 04:55

    Publicado Intimação em 18/12/2019.

  • 19/12/2019 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2019 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2019 13:44

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 17/12/2019 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2019 15:44

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/10/2019 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2019 00:17

    Decorrido prazo de EDNA MARIA DE OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2019 10:25

    Decorrido prazo de EDNA MARIA DE OLIVEIRA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 19:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/04/2019 03:46

    Publicado Intimação em 10/04/2019.

  • 10/04/2019 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 00:18

    Publicado Despacho em 10/04/2019.

  • 10/04/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2019 14:12

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2019 14:09

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2019 14:09

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2019 14:09

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2019 14:09

    Expedição de despacho.

  • 22/03/2019 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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