03/06/2025 04:31

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2025 23:59.
24/05/2025 17:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501548006
20/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:07

Expedição de Alvará.
07/05/2025 17:40

Expedição de intimação.
06/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 04:25

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
20/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:56

Expedição de intimação.
21/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/01/2025 13:22

Expedição de intimação.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004787-67.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Givanildo Silva Dos Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Recorrido: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004787-67.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Adicional de Periculosidade] EXEQUENTE: GIVANILDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao disposto no § 6º, do art. 7º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas para ciência da minuta do Formulário de Precatório ID. 479307794, oportunidade em que poderão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna-BA, 17 de dezembro de 2024.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
19/12/2024 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/12/2024 13:49

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:40

Expedição de decisão.
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/10/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:07

Expedição de decisão.
05/09/2024 16:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/07/2024 06:24

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:54

Publicado Despacho em 26/06/2024.
01/07/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/05/2024 23:59.
06/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2024 18:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.
11/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
10/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:11

Expedição de decisão.
02/05/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/04/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
25/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 09:57

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:51

Juntada de petição
19/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/11/2023 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2023 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
18/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:29

Expedição de sentença.
14/11/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
13/10/2023 14:17

Comunicação eletrônica
13/10/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 10:43

Conclusos para julgamento
18/08/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:28

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:28

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:28

Publicado Decisão em 25/07/2023.
26/07/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
23/07/2023 18:18

Comunicação eletrônica
23/07/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:03

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
10/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 12:44

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 08:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
01/06/2023 08:20

Comunicação eletrônica
01/06/2023 08:20

Distribuído por sorteio
01/06/2023 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contra-razões • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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