29/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0004838-76.2011.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerido: Cícero Santana Fernandes Advogado: Wilson Sousa Teixeira Junior (OAB:BA20967) Requerente: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0004838-76.2011.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CÍCERO SANTANA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Alagoinhas-Ba, 14 de agosto de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Analista – Subescrivão
17/12/2024 14:54

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:57

Recebidos os autos
17/12/2024 07:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2024 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
31/08/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 22:40

Decorrido prazo de Cícero Santana Fernandes em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 22:00

Publicado Sentença em 06/06/2024.
14/06/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:09

Expedição de sentença.
03/06/2024 14:28

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:36

Conclusos para julgamento
27/06/2023 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
04/06/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 14:16

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
30/04/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/04/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/02/2020 00:00

Mandado
17/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/11/2018 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Petição
17/12/2015 00:00

Correção de Classe
20/03/2015 00:00

Publicação
17/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2015 00:00

Mero expediente
17/03/2015 00:00

Petição
13/12/2012 00:00

Audiência
22/11/2012 00:00

Audiência
07/11/2012 00:00

Recebimento
05/11/2012 00:00

Remessa
05/11/2012 00:00

Mero expediente
05/11/2012 00:00

Audiência
01/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
31/10/2012 00:00

Documento
31/10/2012 00:00

Mandado
05/10/2012 00:00

Publicado pelo dpj
04/10/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
04/10/2012 00:00

Expedição de documento
03/10/2012 00:00

Expedição de documento
01/10/2012 00:00

Audiência
20/08/2012 00:00

Ato ordinatório
30/07/2012 00:00

Petição
25/07/2012 00:00

Conclusão
25/07/2012 00:00

Processo autuado
03/08/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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