16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0049654-02.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Bernardo Martins Catharino Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493) Embargado: Janina Kojala Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493) Embargado: Tereza Maria Soares Catharino Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493) Embargante: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Embargante: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0049654-02.2004.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO #EMBARGADO: BERNARDO MARTINS CATHARINO, JANINA KOJALA, TEREZA MARIA SOARES CATHARINO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Município de Salvador para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).

Salvador-BA, 11 de dezembro de 2024.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
13/04/2022 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
23/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
17/03/2022 10:10

Comunicação eletrônica
17/03/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/12/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:33

Devolvidos os autos
08/07/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/11/2019 00:00

Recebimento
11/07/2019 00:00

Petição
25/06/2019 00:00

Recebimento
30/04/2019 00:00

Recebimento
01/02/2019 00:00

Recebimento
05/09/2018 00:00

Petição
16/02/2017 00:00

Conclusão
15/02/2017 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Recebimento
21/10/2016 00:00

Publicação
17/10/2016 00:00

Recurso extraordinário
28/04/2016 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
30/09/2013 00:00

Petição
30/09/2013 00:00

Petição
30/09/2013 00:00

Recebimento
27/06/2012 00:00

Petição
27/06/2012 00:00

Petição
02/05/2012 00:00

Recebimento
12/01/2012 00:00

Mandado
15/09/2011 11:08

Mandado
22/08/2011 13:17

Documento
19/08/2011 11:53

Remessa
19/08/2011 11:49

Mero expediente
15/07/2011 11:42

Petição
07/07/2011 10:55

Documento
16/06/2011 14:44

Reativação
06/05/2011 14:20

Protocolo de Petição
14/04/2011 11:51

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2004

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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