TJBA - 0501833-69.2019.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501833-69.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Edite Rodrigues Santana Advogado: Karine De Queiroz Lima (OAB:BA44134) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501833-69.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: EDITE RODRIGUES SANTANA Advogado(s): KARINE DE QUEIROZ LIMA (OAB:BA44134) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669) DESPACHO DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Tendo em vista o quanto atestado em certidão retro, AGUARDE-SE o decurso do prazo recursal.
Verificado o transcurso do prazo in albis, cumpra-se com as determinações do despacho de ID 467654002.
Lado outro, em havendo manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 9 de outubro de 2024. -
17/05/2022 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/05/2022 17:52
Expedição de ato ordinatório.
-
17/05/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2022 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 18:52
Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 30/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 13:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/03/2022 19:25
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
-
18/03/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
07/03/2022 13:45
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 22:50
Juntada de Petição de apelação
-
30/01/2022 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
-
05/12/2021 04:24
Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 02/12/2021 23:59.
-
12/11/2021 13:50
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
12/11/2021 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
08/11/2021 14:07
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 14:07
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 14:03
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 14:02
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 14:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/10/2021 11:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:19
Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 09/09/2021 23:59.
-
19/10/2021 11:58
Conclusos para julgamento
-
19/10/2021 11:31
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 14:47
Expedição de intimação.
-
28/09/2021 14:47
Expedição de intimação.
-
27/09/2021 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 17:44
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 11:30
Publicado Intimação em 16/08/2021.
-
20/08/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
17/08/2021 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2021 17:37
Expedição de intimação.
-
13/08/2021 17:37
Expedição de intimação.
-
13/08/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 15:31
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2021 12:05
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
13/08/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
09/08/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/08/2021 10:20
Expedição de intimação.
-
09/08/2021 10:20
Expedição de intimação.
-
09/08/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2021 10:04
Expedição de intimação.
-
09/08/2021 10:04
Expedição de intimação.
-
09/08/2021 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
02/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/08/2021 00:00
Incompetência
-
12/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
07/01/2020 00:00
Mero expediente
-
06/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Publicação
-
29/10/2019 00:00
Petição
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
13/08/2019 00:00
Publicação
-
08/08/2019 00:00
Liminar
-
06/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
20/07/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Publicação
-
27/05/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Mandado
-
23/05/2019 00:00
Publicação
-
21/05/2019 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0553691-92.2016.8.05.0001
Francesca de Jesus Souza
Oi Movel SA
Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2016 17:22
Processo nº 8000338-94.2016.8.05.0183
Municipio de Olindina
Ana Rita de Souza Andrade
Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/12/2024 11:33
Processo nº 8001118-92.2024.8.05.0170
Keila Barbosa de Souza Gomes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Carlos Henrique Santana Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/02/2025 13:33
Processo nº 8001118-92.2024.8.05.0170
Keila Barbosa de Souza Gomes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Carlos Henrique Santana Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2024 16:38
Processo nº 0000273-75.1987.8.05.0274
Desenbahia Agencia de Fomento do Estado ...
Lenita Flores Santos Galvao
Advogado: Camila Requiao Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/09/1987 00:00