TJBA - 8000990-75.2020.8.05.0182
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000990-75.2020.8.05.0182 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: Renata America Advogado: Alessandro De Oliveira (OAB:BA37741) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000990-75.2020.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA REQUERENTE: RENATA AMERICA Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB:BA37741) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...
Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, em parecer de Id. 96516362 Intime-se a requerente para: a) juntada da segunda via da declaração de óbito de sua genitora e, em caso de sua impossibilidade, certidão fornecida pelo hospital onde ela foi atendida e declaração assinada por duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte, com firma reconhecida em cartório. b) juntada de certidão expedida pela Delegacia Territorial do Município de Nova Viçosa informando acerca da inexistência de boletim de ocorrência lavrado para apurar a morte da de cujus; c) juntada de certidão expedida pelo Município de Nova Viçosa acerca da inexistência de registro de sepultamento da requerida.
Após, abra-se nova vista ao “Parquet”.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
Proceda-se as comunicações necessárias.
NOVA VIÇOSA/BA, 9 de agosto de 2023.
RENAN SOUZA MOREIRA JUIZ DE DIREITO -
11/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
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09/08/2023 14:10
Expedição de intimação.
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09/08/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 12:41
Conclusos para despacho
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18/03/2021 09:47
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
16/03/2021 12:02
Expedição de intimação.
-
13/01/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2020 10:39
Conclusos para despacho
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18/12/2020 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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