07/07/2025 09:06

Recebidos os autos
07/07/2025 09:06

Juntada de Certidão dd2g
07/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
29/12/2024 15:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8000954-52.2016.8.05.0027 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Impetrante: Sirlei Rosa Dos Santos Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Impetrado: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Impetrado: Eures Ribeiro Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000954-52.2016.8.05.0027 IMPETRANTE: SIRLEI ROSA DOS SANTOS Advogado(s): IVANILDE DE JESUS CASTRO registrado(a) civilmente como IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB:BA37186) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA e outros Advogado(s): DESPACHO Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação interposto.

Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente
17/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:05

Expedição de intimação.
04/08/2023 19:42

Expedição de intimação.
04/08/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 00:01

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 29/07/2020 23:59:59.
10/11/2020 11:07

Conclusos para despacho
16/07/2020 11:53

Publicado Intimação em 01/07/2020.
09/07/2020 16:02

Juntada de Petição de apelação
05/07/2020 08:18

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2020 17:22

Expedição de intimação via Sistema.
30/06/2020 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:34

Expedição de intimação via Sistema.
30/06/2020 14:34

Extinto o processo por negligência das partes
06/09/2019 14:02

Conclusos para julgamento
06/09/2019 14:00

Juntada de Certidão
31/07/2019 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2019 23:59:59.
31/05/2019 17:36

Juntada de vista ao mp
31/05/2019 17:35

Expedição de intimação.
31/05/2019 17:33

Juntada de Certidão
06/05/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 16:54

Conclusos para julgamento
21/08/2018 13:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/08/2018 16:15

Expedição de intimação.
15/08/2018 16:12

Juntada de vista ao mp
27/07/2016 08:11

Expedição de Mandado.
27/07/2016 08:11

Expedição de Mandado.
20/07/2016 10:40

Concedida a Medida Liminar
06/07/2016 12:48

Conclusos para despacho
16/06/2016 17:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2016 09:08

Concedida a Medida Liminar
14/06/2016 19:33

Conclusos para decisão
14/06/2016 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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