TJBA - 8054666-59.2021.8.05.0001

26/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2024 10:07

Expedição de intimação.

26/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024 11:45

Publicado Despacho em 01/04/2024.

07/04/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

05/04/2024 10:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024 14:49

Expedição de intimação.

26/03/2024 11:11

Expedição de despacho.

25/03/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 14:31

Conclusos para decisão

30/09/2023 03:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 15:48

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 17:44

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022 14:36

Conclusos para despacho

08/10/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021 22:46

Juntada de Petição de REQUER-DILACAO-DE-PRAZO-DOCUMENTOS-GRATUIDADE

30/07/2021 21:26

Publicado Despacho em 15/07/2021.

30/07/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

13/07/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021 09:12

Conclusos para despacho

27/05/2021 09:54

Distribuído por sorteio