23/07/2025 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:40

Publicado em 12/05/2025.
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/05/2025 02:06

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 10:56

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 13:13

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
12/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
10/02/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso especial
10/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8003893-33.2019.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jayme Amorim Gallo E Silva Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698-A) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8003893-33.2019.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: JAYME AMORIM GALLO E SILVA Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MAF 06 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

MILITAR INATIVO.

PROMOÇÃO PARA O POSTO DE 1° TENENTE PM.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO.

MERO INCONFORMISMO.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 8003893-33.2019.8.05.0113.1.EDCiv, em que figuram como embargante JAYME AMORIM GALLO E SILVA e embargado ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antonio Maron Agle Filho Relator
23/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JAYME AMORIM GALLO E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
20/07/2024 08:15

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:35

Conhecido o recurso de JAYME AMORIM GALLO E SILVA - CPF: *84.***.*05-53 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 20:31

Conhecido o recurso de JAYME AMORIM GALLO E SILVA - CPF: *84.***.*05-53 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
02/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:47

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/06/2024 12:41

Solicitado dia de julgamento
05/09/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:54

Publicado Despacho em 10/08/2023.
11/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:58

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2022 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/09/2022 18:28

Recebidos os autos
08/09/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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