TJBA - 0502235-98.2018.8.05.0271

25/08/2021 06:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2021 06:50

Baixa Definitiva

25/08/2021 06:50

Transitado em Julgado em 25/08/2021

25/08/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ELIANE SOUSA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

03/08/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/08/2021 23:59.

27/07/2021 01:09

Publicado Intimação em 26/07/2021.

27/07/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021 00:13

Decorrido prazo de ELIANE SOUSA DE ANDRADE em 26/07/2021 23:59.

22/07/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 21:05

Expedição de intimação.

21/07/2021 12:07

Prejudicado o recurso

14/07/2021 23:28

Conclusos para decisão

14/07/2021 16:52

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:21

Decorrido prazo de ELIANE SOUSA DE ANDRADE em 06/07/2021 23:59.

01/07/2021 08:48

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 15:12

Expedição de intimação.

30/06/2021 11:39

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

10/06/2021 01:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

07/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:15

Expedição de intimação.

06/06/2021 16:53

Recurso Extraordinário não admitido

18/05/2021 21:03

Conclusos para decisão

18/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ELIANE SOUSA DE ANDRADE em 12/05/2021 23:59.

28/04/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:03

Decorrido prazo de ELIANE SOUSA DE ANDRADE em 23/04/2021 23:59.

19/04/2021 08:13

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 09:27

Expedição de intimação.

15/04/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

15/04/2021 11:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/03/2021 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 09:26

Expedição de intimação.

25/03/2021 17:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 15:00

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/03/2021 08:09

Solicitado dia de julgamento

15/12/2020 13:09

Recebidos os autos

15/12/2020 13:09

Distribuído por sorteio