TJBA - 8001086-12.2023.8.05.0077

05/05/2025 08:41

Baixa Definitiva

05/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente

01/05/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/04/2025 23:59.

12/03/2025 12:56

Expedição de intimação.

12/03/2025 10:30

Recebidos os autos

12/03/2025 10:30

Juntada de decisão

12/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2023 11:27

Expedição de intimação.

23/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 21/09/2023 23:59.

22/10/2023 09:42

Expedição de intimação.

07/09/2023 08:25

Expedição de intimação.

07/09/2023 08:25

Expedição de Mandado.

04/09/2023 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:47

Expedição de sentença.

18/08/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento

27/07/2023 15:57

Outras Decisões

27/07/2023 15:34

Conclusos para despacho

27/07/2023 10:37

Distribuído por sorteio