TJBA - 8000175-97.2017.8.05.0048

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA FATIMA

CNPJ: 16.444.069/0001-44

Advogados

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB: 24018/BA

CPF *10.***.*36-33

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB: 19796/BA

CPF *85.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

CPF *09.***.*07-74

MARIA SONIA SIMOES PINTO

CPF *18.***.*04-72

NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES

CPF *50.***.*29-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 19:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2025 23:59.

  • 17/01/2025 15:25

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000175-97.2017.8.05.0048 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Parte Autora: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Parte Re: Eliane Ribeiro Da Silva Parte Re: Maria Sonia Simoes Pinto Parte Re: Nilton Adao Dos Santos Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000175-97.2017.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA Endereço: Rua Eliel Martins, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018) Parte Ré - Nome: ELIANE RIBEIRO DA SILVA Endereço: Av.

    João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: MARIA SONIA SIMOES PINTO Endereço: Av.

    João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES Endereço: Av.

    João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

    Acolho a manifestação do Ministério Público de Id. 463674155, determino a intimação da parte autora para que informe se ainda persiste a necessidade da presente ação, informando se atualmente os réus, não localizados, espoliam a posse.

    Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 11/12/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 19:35

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 17:53

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2024 22:06

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2024 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 22:57

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 22:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de REQURENDO DILIGENCIAS AO AUTOR

  • 29/07/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 17:11

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 21:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 16:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 04:11

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 06/06/2024 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 05/06/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 12:35

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 04/06/2024 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 22/05/2024 19:42

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2024 18:01

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 22:33

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 13/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 09/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:34

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:50

    Publicado Citação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 09:09

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 09:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/08/2021 22:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 10:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA em 22/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 15:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2021 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 13:18

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 22/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 22/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 13:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2019 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2019 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 11:51

    Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 28/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 14:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 10:09

    Audiência conciliação cancelada para 05/11/2019 09:00.

  • 03/10/2019 17:43

    Publicado Intimação em 02/10/2019.

  • 03/10/2019 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2019 17:43

    Publicado Intimação em 02/10/2019.

  • 03/10/2019 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 11:44

    Juntada de Petição de informação

  • 01/10/2019 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 11:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/10/2019 11:12

    Audiência conciliação designada para 05/11/2019 09:00.

  • 02/09/2019 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 03:01

    Decorrido prazo de MARIA SONIA SIMOES PINTO em 06/12/2018 23:59:59.

  • 03/04/2019 03:54

    Decorrido prazo de NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES em 19/11/2018 23:59:59.

  • 03/04/2019 01:00

    Decorrido prazo de MARIA SONIA SIMOES PINTO em 19/11/2018 23:59:59.

  • 03/04/2019 01:00

    Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 20:47

    Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 06/12/2018 23:59:59.

  • 28/02/2019 08:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 23/10/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 20:24

    Decorrido prazo de NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES em 06/12/2018 23:59:59.

  • 23/01/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2018 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2018 00:00

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 20/11/2018 10:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2018 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2018 10:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2018 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2018 13:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2018 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2018 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2018 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 01:13

    Publicado Citação em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 01:13

    Publicado Citação em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 01:12

    Publicado Citação em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2018 11:57

    Expedição de citação.

  • 22/10/2018 11:57

    Expedição de citação.

  • 22/10/2018 11:57

    Expedição de citação.

  • 06/10/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 11:11

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 12:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 04:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 13/12/2017 09:00:00.

  • 19/12/2017 04:49

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 13/12/2017 09:00:00.

  • 18/12/2017 11:39

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2017 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2017 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2017 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2017 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2017 09:34

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2017 09:34

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2017 09:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2017 09:24

    Audiência conciliação designada para 13/12/2017 09:00.

  • 03/12/2017 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 12:21

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8020888-50.2024.8.05.0274

Roger Roner Santos Machado

Brb Banco de Brasilia As

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8003344-12.2021.8.05.0191

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Italo Gabriel Santos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0540617-68.2016.8.05.0001

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Marcio Eduardo Batista de Carvalho

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000008-81.2014.8.05.0224

Municipio de Mansidao

Davi Frank Gomes Machado

Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2014 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8003927-90.2024.8.05.0126

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Kemerson Santos de Jesus

Advogado: Bennet Costa Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 14:14

Exibir Processo