25/07/2025 22:50

Decorrido prazo de BENNET COSTA SILVA em 25/06/2025 23:59.
25/07/2025 20:56

Decorrido prazo de BENNET COSTA SILVA em 25/06/2025 23:59.
15/07/2025 16:18

Juntada de informação
13/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.
13/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2025 16:22

Expedição de ofício.
09/07/2025 12:22

Expedição de ofício.
09/07/2025 12:19

Expedição de Ofício.
09/07/2025 11:50

Expedição de intimação.
09/07/2025 06:44

Expedição de intimação.
09/07/2025 06:44

Expedição de intimação.
09/07/2025 06:44

Expedição de intimação.
09/07/2025 06:44

Expedição de intimação.
09/07/2025 06:38

Expedição de Ofício.
09/07/2025 06:33

Expedição de intimação.
14/06/2025 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/06/2025 13:53

Expedição de intimação.
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 18:50

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/08/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA, #Não preenchido#.
04/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 06:26

Expedição de intimação.
11/03/2025 06:24

Expedição de ofício.
11/03/2025 06:24

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:12

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 03/04/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA, #Não preenchido#.
20/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 16:44

Juntada de ata da audiência
28/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CLEONICE DIAS SILVA-MÃE DA VÍTIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 06:23

Expedição de ofício.
27/01/2025 06:22

Expedição de Ofício.
25/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de KEMERSON SANTOS DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/01/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/01/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/12/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA INTIMAÇÃO 8003927-90.2024.8.05.0126 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itapetinga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Kemerson Santos De Jesus Advogado: Bennet Costa Silva (OAB:BA55732) Terceiro Interessado: Bahia Tribunal De Justica Intimação: . 8003927-90.2024.8.05.0126 DECISÃO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA / DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL / MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA E/OU OFÍCIO(S) Réu preso por motivos outros.

O(A) Representante do Ministério Público, oficiando neste Juízo, com base no incluso Inquérito Policial , ofertou Denúncia contra o(s) acusado(s) KEMERSON SANTOS DE JESUS , acima qualificado(s) , incurso(s), em tese, na(s) pena(s) do(s) artigo(s) 121, caput, c/c artigo 14, II, do CP ( TENTATIVA DE HOMICÍDIO).

O(s) acusado(s) foi(foram) citado(s) e, no prazo legal, por seu(s) advogado(s), já ofereceu(ofereceram) Resposta(s) à Acusação / Defesa(s) Prévia(s) escrita(a) à acusação id 477174347.

O(s) acusado(s) alegou(alegaram) que não praticou(praticaram) crime algum e que não há prova de autoria e materialidade do indigitado delito.

DECIDO.

Os argumentos trazidos na resposta escrita não podem prosperar, portanto, havendo indícios de autoria e materialidade suficientes para o prosseguimento da presente Ação Penal .

Não houve alegações de preliminar, razão pela qual dispensável a oitiva do Ministério Público para fins do artigo 409 do CPP.

RECEBO a Denúncia em todos os seus termos.

Designo a audiência de instrução, TELEPRESENCIAL, para o dia 28 ( VINTE E OITO ) de JANEIRO de 2025, às 8:30 horas , no Fórum de Itapetinga - BA .

A audiência , telepresencial , será realizada na plataforma LIFESIZE, no link https://guest.lifesize.com/3962892 com a senha 4758# , cabendo à(s) parte(s) que por ventura optar(em) pela utilização de tal plataforma confirmar previamente, por petição e dentro dos autos do processo , no prazo de até 05 (cinco) dias.

Os demais que não optarem ou não desejarem a utilização dal plataforma do lifesize , ficam obrigados a comparecer presencialmente na sala de videoconferência do Fórum de Itapetinga – BA . 1.

INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE ( se estiver preso) o(s) acusado(s).

DE ORDEM, OFICIE-SE o estabelecimento carcerário requisitando o Réu preso KEMERSON SANTOS DE JESUS e a sala de videoconferência para a audiência designada. 2.

INTIME(M) – SE e/ou REQUISITE(M)-SE as Testemunhas de Acusação e/ou Defesa arroladas respectivamente. 3.

INTIME(M)-SE por simples publicação no DPJ-e o(s) advogado(s) de Defesa eventualmente constituído(s) nos autos para se fazer(fazerem) presente(s) à audiência designada . 4.

INTIMEM-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO. 5.

INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA.

DOU À PRESENTE DECISÃO A FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA E/OU OFÍCIO(S).

CUMPRA-SE.

Data do Sistema.

EGILDO LIMA LOPES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/12/2024 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 06:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 06:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 06:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 06:18

Expedição de intimação.
11/12/2024 20:49

Juntada de Petição de CIENTE DA AUDIENCIA designada
11/12/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 15:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:05

Expedição de intimação.
10/12/2024 19:05

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 28/01/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA, #Não preenchido#.
10/12/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2024 14:55

Desentranhado o documento
03/12/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 11:43

Expedição de citação.
18/11/2024 11:40

Expedição de ofício.
18/11/2024 11:38

Expedição de ofício.
18/11/2024 11:38

Expedição de Ofício.
17/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013615-52.2017.8.05.0000

Murilo Rocha dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2017 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8020888-50.2024.8.05.0274

Roger Roner Santos Machado

Brb Banco de Brasilia As

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8003344-12.2021.8.05.0191

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Italo Gabriel Santos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0540617-68.2016.8.05.0001

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Marcio Eduardo Batista de Carvalho

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000008-81.2014.8.05.0224

Municipio de Mansidao

Davi Frank Gomes Machado

Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2014 13:55

Exibir Processo