TJBA - 0300577-04.2012.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 19:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
-
01/07/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 09:24
Expedição de ato ordinatório.
-
21/03/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 04:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
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20/01/2025 14:41
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 14:32
Expedição de ato ordinatório.
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10/01/2025 14:27
Expedição de ato ordinatório.
-
10/01/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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01/01/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:53
Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Requerente: L.
A.
D.
M.
Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L.
A.
D.
M.
Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo com a intimação da Autarquia Ré para que proceda com o pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV de ID 464928095 e 464928068, no prazo de 60 (sessenta) dias, expedidos por esta secretaria em nome dos sucessores da autora Joelice Correia Alves, CPF N. *56.***.*80-63 e em nome de sua advogada Dr° ALAN PEREIRA DOS SANTOS CPF sob n° *98.***.*26-00).
Nesta mesma ocasião, fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar ciência das expedições dos referidos Ofícios.
Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei.
Documento datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria -
11/12/2024 13:32
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 01:41
Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE MAGALHAES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 06:46
Expedição de decisão.
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16/10/2024 06:46
Expedição de RPV.
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16/10/2024 06:45
Expedição de decisão.
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16/10/2024 06:45
Expedição de RPV.
-
16/10/2024 03:21
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE MAGALHAES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 03:21
Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE MAGALHAES em 15/10/2024 23:59.
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30/09/2024 09:22
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
30/09/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
27/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 09:57
Expedição de decisão.
-
12/09/2024 11:06
Expedição de decisão.
-
11/09/2024 16:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/08/2024 04:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 17:41
Expedição de decisão.
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22/07/2024 10:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/03/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 15:12
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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25/01/2024 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
12/12/2023 07:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 12:04
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
08/10/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
04/10/2023 12:27
Expedição de intimação.
-
04/10/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 15:17
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 14:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/08/2023 07:43
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 08:38
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2023 09:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/08/2023 12:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
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29/06/2023 11:40
Expedição de ato ordinatório.
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29/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 07:49
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
-
17/06/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
15/06/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 06:38
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
13/06/2023 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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06/06/2023 18:37
Expedição de intimação.
-
06/06/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 18:23
Transitado em Julgado em 26/05/2023
-
21/03/2023 01:15
Expedição de intimação.
-
21/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 00:38
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2023 10:15
Conclusos para julgamento
-
19/11/2022 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/09/2022 00:00
Petição
-
03/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
09/08/2022 00:00
Petição
-
01/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/04/2022 00:00
Publicação
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2020 00:00
Petição
-
12/12/2020 00:00
Publicação
-
10/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2020 00:00
Mero expediente
-
10/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/05/2020 00:00
Publicação
-
12/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2020 00:00
Mandado
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
20/12/2019 00:00
Publicação
-
18/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2018 00:00
Mandado
-
20/07/2018 00:00
Publicação
-
20/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Termo
-
18/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2018 00:00
Liminar
-
08/06/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
12/12/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
22/07/2015 00:00
Conclusão
-
21/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
10/07/2015 00:00
Publicação
-
08/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2015 00:00
Mero expediente
-
18/06/2015 00:00
Documento
-
10/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
04/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
03/04/2014 00:00
Expedição de Termo
-
03/04/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
31/03/2014 00:00
Liminar
-
26/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2013 00:00
Petição
-
23/08/2013 00:00
Petição
-
13/08/2013 00:00
Petição
-
08/08/2013 00:00
Documento
-
08/08/2013 00:00
Documento
-
07/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
07/08/2013 00:00
Expedição de Termo
-
07/08/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
07/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
07/08/2013 00:00
Publicação
-
05/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2013 00:00
Medida protetiva
-
19/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
09/07/2013 00:00
Petição
-
18/06/2013 00:00
Publicação
-
14/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2013 00:00
Mero expediente
-
12/04/2013 00:00
Petição
-
25/01/2013 00:00
Documento
-
25/01/2013 00:00
Petição
-
14/12/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2012 00:00
Documento
-
22/11/2012 00:00
Mandado
-
21/11/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2012 00:00
Publicação
-
05/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2012 00:00
Antecipação de tutela
-
24/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2012 00:00
Documento
-
22/10/2012 00:00
Petição
-
22/10/2012 00:00
Documento
-
22/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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