TJBA - 8000720-10.2022.8.05.0076
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
30/07/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
30/07/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
30/07/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 11:47
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 11:47
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 11:47
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 11:47
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2025 14:33
Conclusos para julgamento
-
20/06/2025 18:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 16/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 06/06/2025 23:59.
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19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 06/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.
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19/06/2025 22:06
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 02/06/2025 23:59.
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17/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 16:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2025 16:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.
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12/06/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
12/06/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
29/05/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
09/05/2025 23:50
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
09/05/2025 23:49
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 16:09
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 16:09
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 16:09
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:30
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:30
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:30
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 15:26
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2025 16:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.
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14/04/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 13:02
Expedição de intimação.
-
07/03/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 07:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
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08/01/2025 10:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
-
07/01/2025 22:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
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07/01/2025 22:08
Decorrido prazo de Jorge Luiz de Cerqueira em 14/11/2024 23:59.
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07/01/2025 22:08
Decorrido prazo de Condomínio Canto de Massarandupió em 14/11/2024 23:59.
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07/01/2025 22:08
Decorrido prazo de Edilene Cardoso de Oliveira em 19/11/2024 23:59.
-
07/01/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 11:36
Expedição de intimação.
-
07/01/2025 08:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 12/11/2024 23:59.
-
03/01/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000720-10.2022.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Autor: Maria Das Gracas De Andrade E Silva Advogado: Manuela Barbosa Pires (OAB:BA36809) Reu: Marcelo Pinto Moreira Terceiro Interessado: Edilene Cardoso De Oliveira Terceiro Interessado: Condomínio Canto De Massarandupió Terceiro Interessado: Jorge Luiz De Cerqueira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000720-10.2022.8.05.0076 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE E SILVA Vistos etc.
Defiro o pedido de gratuidade judiciária.
Cite-se, por mandado, o requerido, em cujo nome está registrado o imóvel sob disputa, bem como os confinantes, e, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Intimem-se ainda os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
O presente despacho é revestido de aptidão para substituir qualquer ofício, mandado ou alvará decorrente da mesma, ficando desde já dispensada a sua expedição.
Entre Rios/BA, 06 de maio de 2022.
Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO -
11/12/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
28/10/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 10:37
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 10:34
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 14:57
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 14:57
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 14:56
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 21:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 05:00
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 27/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 11:41
Expedição de intimação.
-
03/05/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 05:59
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
22/04/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 23:23
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 04:50
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 23/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 27/02/2023 23:59.
-
06/05/2023 14:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
-
26/04/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
11/04/2023 17:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2023 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2023 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2023 17:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:16
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2023 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
28/02/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
07/02/2023 11:16
Expedição de intimação.
-
03/02/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 10:12
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de citação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de citação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de citação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de citação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de citação.
-
27/01/2023 10:12
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de citação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de citação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de citação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de citação.
-
27/01/2023 09:49
Expedição de citação.
-
24/01/2023 01:03
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 06:03
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 02:32
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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