24/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a DINALVA SILVA SANTOS - CPF: *25.***.*46-87 (EMBARGANTE).
20/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0111554-83.2004.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Ademir Lima Moreira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Terceiro Interessado: Moacir Eduardo De Lima Moreira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Embargante: Dinalva Silva Santos Embargado: Maria De Lima Moreira Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Embargado: Simao Moreira Advogado: Alexandro Santana De Souza (OAB:BA21888) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0111554-83.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: DINALVA SILVA SANTOS Advogado(s): EMBARGADO: MARIA DE LIMA MOREIRA e outros Advogado(s): RICARDO PIRES DE GOUVEA (OAB:BA17348), MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA registrado(a) civilmente como MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA (OAB:BA45121), ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA (OAB:BA21888) SENTENÇA

Vistos. 1.

Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2.

Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3.

Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2024.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta
10/12/2024 12:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/09/2024 05:00

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 08:39

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
06/08/2024 20:25

Expedição de carta via ar digital.
05/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:17

Decorrido prazo de SIMAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
31/07/2024 23:03

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
31/07/2024 23:03

Decorrido prazo de MARIA DE LIMA MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
31/07/2024 23:02

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SANTOS em 11/06/2024 23:59.
28/04/2024 04:23

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:48

Expedição de carta via ar digital.
22/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
30/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/06/2022 00:00

Petição
13/05/2022 00:00

Petição
05/05/2022 00:00

Publicação
03/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2022 00:00

Mero expediente
16/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2019 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Publicação
17/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2018 00:00

Petição
26/07/2017 00:00

Publicação
21/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2017 00:00

Antecipação de Tutela
01/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Documento
01/04/2016 00:00

Correção de Classe
28/01/2016 00:00

Petição
28/01/2016 00:00

Petição
28/01/2016 00:00

Recebimento
18/09/2015 00:00

Publicação
17/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2011 09:40

Ato ordinatório
18/03/2011 10:00

Ato ordinatório
03/02/2011 18:47

Expedição de documento
01/02/2011 15:34

Documento
01/02/2011 13:59

Mandado
28/10/2010 09:45

Expedição de documento
27/07/2010 09:15

Ato ordinatório
06/05/2010 09:46

Mandado
12/04/2010 10:22

Ato ordinatório
11/11/2009 00:16

Publicado pelo dpj
05/11/2009 14:14

Enviado para publicação no dpj
05/10/2009 10:41

Despacho do juiz
28/09/2009 14:21

Petição
24/09/2009 14:57

Protocolo de Petição
24/09/2009 14:56

Recebimento
22/09/2009 15:39

Entrega em carga/vista
21/09/2009 22:54

Publicado pelo dpj
21/09/2009 10:37

Enviado para publicação no dpj
05/03/2009 10:02

Expedição de documento
04/03/2009 22:25

Publicado pelo dpj
04/03/2009 10:48

Enviado para publicação no dpj
04/03/2009 10:43

Despacho do juiz
24/09/2008 20:24

Publicado pelo dpj
24/09/2008 11:14

Enviado para publicação no dpj
23/09/2008 17:01

Para publicação dpj
12/07/2007 20:14

Publicado pelo dpj
10/07/2007 15:42

Enviado para publicação no dpj
14/11/2006 15:26

Mandado - juntado
18/08/2006 10:14

Juntada
08/06/2006 11:50

Mandado - expedido
24/05/2006 17:34

Mandado - expeca-se
23/05/2006 19:51

Publicado pelo dpj
23/05/2006 16:43

Enviado para publicação no dpj
24/04/2006 15:06

Juntada
15/02/2006 12:17

Juntada
18/11/2004 13:42

Mandado - expedido
01/10/2004 10:06

Publicado no dpj
29/09/2004 08:55

Para publicação dpj
31/08/2004 10:48

Concluso ao juiz
31/08/2004 10:22

Apense-se
30/08/2004 13:51

Apense-se
30/08/2004 12:01

Apense-se
26/08/2004 09:29

Processo autuado
17/08/2004 16:19

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2004

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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