23/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
02/03/2025 08:06

Decorrido prazo de TADEU LUIZ ALAGIA VAZ em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 19:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000114-18.2015.8.05.0111 Ação Civil Pública Jurisdição: Itabela Autor: Municipio De Itabela Reu: Osvaldo Gomes Caribe Advogado: Tadeu Luiz Alagia Vaz (OAB:BA25294) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) 8000114-18.2015.8.05.0111 AUTOR: MUNICIPIO DE ITABELA REU: OSVALDO GOMES CARIBE DESTINATARIO(S): TADEU LUIZ ALAGIA VAZ FINALIDADE: Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte recorrida intimada da Apelação de ID478069726 bem como, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em contrarrazões.

Itabela, 11 de dezembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Joventino Sampaio Santana Técnico Judiciário
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de apelação
08/12/2024 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/11/2024 21:15

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 03:51

Publicado Sentença em 16/10/2024.
28/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:58

Expedição de sentença.
13/10/2024 11:47

Expedição de despacho.
13/10/2024 11:46

Julgado improcedente o pedido
13/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
13/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:03

Expedição de despacho.
04/03/2024 19:59

Expedição de despacho.
04/03/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 09:16

Expedição de despacho.
11/12/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:04

Expedição de despacho.
07/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:49

Expedição de despacho.
05/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
02/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:51

Expedição de despacho.
28/08/2023 12:08

Expedição de despacho.
28/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:24

Juntada de Petição de Documento1
16/08/2023 13:25

Expedição de intimação.
15/08/2023 21:27

Juntada de Petição de informação
07/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:10

Expedição de intimação.
20/07/2023 11:41

Expedição de despacho.
20/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento
24/11/2021 09:58

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/07/2021 23:59.
14/06/2021 06:23

Publicado Despacho em 08/06/2021.
14/06/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
07/06/2021 13:14

Expedição de despacho.
07/06/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 09:10

Expedição de citação.
07/05/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:10

Conclusos para despacho
16/03/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
23/01/2021 09:23

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:40

Juntada de Petição de diligência
28/09/2020 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2020 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2020 14:03

Expedição de citação via Central de Mandados.
29/06/2020 14:29

Expedição de intimação via Sistema.
29/06/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 19:18

Conclusos para despacho
28/05/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 09:41

Expedição de intimação via Sistema.
18/05/2020 11:41

Decisão de Saneamento e Organização
18/03/2020 15:22

Conclusos para decisão
23/01/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 01:11

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 21/01/2020 23:59:59.
21/12/2019 01:27

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 13:08

Expedição de decisão via Sistema.
17/12/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 01:24

Publicado Intimação em 12/12/2019.
11/12/2019 08:21

Conclusos para despacho
11/12/2019 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2019 07:54

Expedição de intimação via Sistema.
11/12/2019 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 08:32

Declarada incompetência
26/11/2019 08:03

Conclusos para decisão
25/11/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 12:59

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:00

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
08/10/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
28/03/2019 12:12

Conclusos para despacho
28/03/2019 12:12

Juntada de Certidão
19/03/2019 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 14/03/2019 23:59:59.
15/01/2019 14:04

Expedição de intimação.
15/01/2019 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 10:25

Conclusos para despacho
14/05/2015 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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